A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota em que rebate as críticas feitas pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) ao Pix, sistema brasileiro de pagamentos instantâneos. A entidade afirmou que as conclusões do USTR derivaram de dados insuficientes sobre os objetivos e o funcionamento da plataforma.
A resposta da federação surge após a publicação de um relatório do órgão americano que apontou o Pix como um dos fatores que poderiam dificultar a concorrência de empresas dos EUA no mercado brasileiro. A Febraban contestou essa avaliação e afirmou que o sistema não tem finalidade comercial e foi concebido como infraestrutura para pagamentos, com o objetivo de ampliar a concorrência entre instituições e tornar o sistema financeiro mais eficiente.
Sistema aberto
Segundo a Febraban, o Pix opera como uma plataforma aberta e não discrimina participantes. A federação afirmou que não existem barreiras formais à entrada de novos operadores, independentemente do porte ou do segmento, ressaltando que a exigência existente exige apenas que as empresas atuem no mercado nacional, já que as transações são realizadas em reais e o arranjo foi desenhado para o ambiente financeiro brasileiro.
A nota também destaca que residentes no Brasil, sejam brasileiros ou estrangeiros, e pessoas físicas e jurídicas têm acesso ao sistema. Em relação a custos, a Febraban lembrou que as transferências entre pessoas físicas são gratuitas; no caso de empresas, podem ocorrer cobranças, porém sem tratamento diferenciado entre companhias nacionais e estrangeiras.
Impacto econômico
A federação explicou que o Pix contribuiu para a inclusão financeira ao reduzir custos e facilitar o acesso a meios de pagamento digitais. Segundo a entidade, o sistema trouxe ganhos de eficiência às empresas, especialmente em operações de menor valor, ao simplificar cobranças e recebimentos.
Tarifa em discussão
A Febraban afirmou esperar que as contribuições do Banco Central, das instituições financeiras brasileiras e de bancos americanos, apresentadas no período de consulta pública, ajudem a esclarecer os pontos levantados pelo USTR. A manifestação ocorre em meio a uma proposta americana de aplicar uma tarifa adicional de 25% sobre exportações brasileiras a partir de 15 de julho, medida que integra uma investigação sobre supostas práticas comerciais desleais.
Na minuta do governo dos EUA, o Pix é mencionado várias vezes como um mecanismo que poderia restringir a atuação de empresas estrangeiras no setor de pagamentos digitais, avaliação que a Febraban e o sistema financeiro brasileiro contestam.
LEIA TAMBÉM
Receba as notícias no seu WhatsApp
Entre no nosso canal oficial e fique por dentro de tudo que acontece em Sergipe
Entrar no canal →