Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (20) indicam que 53,1% dos concluintes de cursos de licenciatura na modalidade a distância, referentes ao ano de 2025, apresentaram desempenho insuficiente no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas.

Do total de formandos em 2025, 40% concluíram cursos presenciais e 60% cursaram na modalidade de educação a distância (EaD). O levantamento do Inep aponta que os concluintes de cursos presenciais tiveram desempenho superior: 73,9% desse grupo foram considerados proficientes, ou seja, atingiram o nível de conhecimento e habilidade esperado.

Resultados por curso e conceito

Foram avaliados 4.547 cursos de formação de professores no Enade das Licenciaturas. Desses, 1.127 eram na modalidade EaD, 3.420 presenciais e outros 401 cursos não receberam conceito por terem menos de dois alunos.

No conjunto, 56,8% dos cursos alcançaram conceitos 3, 4 ou 5, o que corresponde a pelo menos 60% de aproveitamento na prova. Cerca de 31,9% dos cursos ficaram nas duas notas mais altas (4 e 5). Em contrapartida, 1.730 cursos (35% do total avaliado) foram classificados com conceito 1 ou 2, indicando rendimento inferior a 60% de estudantes proficientes.

Quando se observa apenas os cursos com os piores conceitos, entre os 1.730 cursos nas faixas 1 e 2, 682 são a distância e 1.048 são presenciais. No total, 60,51% dos cursos de licenciatura ofertados na modalidade EaD obtiveram os conceitos 1 e 2.

Medidas da gestão e regulação

Em coletiva na sede do MEC, em Brasília, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, ressaltou medidas regulatórias recentes adotadas pela pasta. Entre elas, consta a determinação de que todos os cursos de licenciatura ofertados exclusivamente a distância serão extintos até maio de 2027, com possibilidade de migração para formatos semipresencial ou presencial.

O ministério também estabeleceu que, no período de transição de dois anos previsto pela Portaria MEC nº 381/2025, haverá monitoramento sistemático dos cursos com conceitos 1 e 2. A portaria acompanha o Decreto Presidencial nº 12.456/2025, que regula a oferta de cursos de graduação a distância e suspende a renovação automática de reconhecimento de cursos sem avaliação in loco.

A secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marta Abramo, destacou que a divulgação anual dos resultados tornar-se-á referência para a fiscalização e comparação do desempenho dos cursos ao longo do tempo. O presidente do Inep, Manuel Palacios, afirmou que o Enade das Licenciaturas representa uma iniciativa inédita de avaliação da formação docente no país.

O MEC informou que, após o fim do período de transição em maio de 2027, todos os cursos de licenciatura passarão por avaliação in loco, conforme as novas regras, e que os cursos presenciais deverão adequar a oferta de vagas segundo os limites fixados pelo decreto.

Com informações de Agência Brasil

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