Entre janeiro e dezembro de 2025, as prefeituras brasileiras dividiram R$ 196 bilhões provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), valor 14,6% superior ao registrado em 2024, quando o total ficou em torno de R$ 171 bilhões.
Os dados apontam dezembro como o mês de maior repasse, com R$ 25,38 bilhões transferidos aos cofres municipais. Outubro apresentou o menor volume, de R$ 11,55 bilhões.
Para o especialista em orçamento público Cesar Lima, a evolução verificada em 2025 pode se repetir em 2026, mas ele recomenda que os gestores mantenham cautela, pois muitas administrações ainda carregam dívidas de exercícios anteriores. “Os municípios devem priorizar despesas mais urgentes, especialmente o pagamento da folha salarial”, afirma.
Primeiro repasse de 2026
O primeiro decêndio de 2026 foi creditado na sexta-feira, 9 de janeiro, somando cerca de R$ 6 bilhões — 7% a mais em comparação ao mesmo período de 2025.
Os estados de São Paulo e Minas Gerais lideram o volume de recursos. Municípios paulistas, como Araçatuba, Bauru e Carapicuíba, vão dividir R$ 748 milhões. Em Minas, cidades como Barbacena, Divinópolis e Governador Valadares receberão parte dos R$ 744 milhões destinados ao estado.
Como funciona o FPM
Os repasses ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês; se a data cair em fim de semana ou feriado, a liberação é antecipada para o dia útil anterior. O cálculo leva em conta o número de habitantes de cada município, atualizado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Previsto na Constituição Federal, o FPM corresponde a 22,5% da arrecadação federal com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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