O governo informou nesta sexta-feira (22) que a subvenção para a gasolina foi estabelecida em R$ 0,44 por litro. O anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e tem como objetivo reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã. A proposta será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).
Como foi definido o valor
Segundo Moretti, o montante corresponde a aproximadamente metade dos tributos federais incidentes sobre a gasolina e foi escolhido com cautela para limitar o impacto fiscal. A equipe econômica havia avaliado inicialmente um subsídio de até R$ 0,89 por litro, equivalente ao total dos tributos federais, mas optou por reduzir o benefício.
Na semana anterior, a previsão divulgada pelo governo situava o subsídio entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. O ministro justificou a escolha por avaliar a variação do preço do combustível em comparação ao período anterior ao conflito e a necessidade de preservar as contas públicas.
Diesel e vigência
Para o diesel, a subvenção definida será de R$ 0,3515 por litro e entrará em vigor em junho, quando termina a redução a zero dos tributos federais sobre esse combustível. A ajuda financeira para os combustíveis terá validade inicial de dois meses, prazo após o qual a equipe econômica fará nova avaliação sobre sua continuidade.
O governo pretende seguir modelo semelhante ao adotado para o diesel em março, criado para amenizar o impacto da alta do petróleo no mercado internacional. Ainda conforme Moretti, a permanência do subsídio ao diesel está em discussão interna.
Custo e implementação
O Executivo estima que a subvenção para a gasolina custará cerca de R$ 1,2 bilhão por mês. Com duração prevista de dois meses, o impacto total estimado atinge R$ 2,4 bilhões. O gasto ainda não foi incluído formalmente nas projeções do Orçamento por conta da finalização do decreto de regulamentação. Após a aprovação presidencial, o governo implementará a medida por ato do Ministério da Fazenda.
Contexto internacional e receitas
A escalada do conflito no Oriente Médio elevou os preços do petróleo no mercado internacional, pressionando os valores dos combustíveis também no Brasil, que depende parcialmente de importações de derivados. Como compensação pela decisão de adiar o leilão de áreas do pré-sal que ainda não foram contratadas — mecanismo que havia previsão de arrecadar cerca de R$ 31 bilhões em 2026 — o governo informou que parte da perda será compensada pelo aumento de receitas com royalties e pela venda de petróleo pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
Moretti explicou que o leilão foi retirado das contas públicas porque, diante da guerra e da oscilação de preços, não seria adequado realizar o certame neste exercício.
O governo usará recursos públicos de forma temporária para mitigar parte do choque de preços enquanto o mercado internacional permanece instável.
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