Governo avalia acionar Lei de Reciprocidade após tarifas dos EUA

Planalto admite baixa probabilidade de retaliação concreta aos EUA, mas vê a nova lei como instrumento dissuasor. Auxiliares ressaltam cautela e dizem que a análise técnica foi apenas iniciada.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admite, nos bastidores, que a implementação de reciprocidade contra os Estados Unidos após a imposição de tarifas é considerada baixa. No entanto, a administração vê a lei aprovada pelo Congresso Nacional como um instrumento dissuasório contra novas ações norte-americanas.

Em resposta às tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o Palácio do Planalto tem afirmado que acionará a Lei de Reciprocidade. Auxiliares do presidente, no entanto, tratam o assunto com cautela, reforçando que o início do processo de análise não significa que a retaliação será implementada.

O governo já retomou a análise de possíveis setores em que a reciprocidade pode ser acionada. Fontes no Planalto indicam que o setor privado será consultado ao longo do processo e que serão descartadas alternativas que possam prejudicar a economia brasileira. Segundo um interlocutor, o Brasil não dará “um tiro no pé”.

“É urgente apoiar setores afetados por tarifaço”, afirma presidente da CNI.

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Auxiliares do presidente informam que é improvável que o processo de reciprocidade, seja qual for a decisão, seja concluído antes das eleições de 2026. Aceleraria apenas na hipótese de um “fato novo”. Após o primeiro tarifaço de Trump, o governo chegou a estudar possibilidades de retaliação, incluindo a suspensão de direitos de propriedade intelectual e a tributação das remessas de dividendos de multinacionais norte-americanas instaladas no Brasil.

Um mapeamento das ações possíveis foi elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) no contexto das tarifas recíprocas anunciadas por Donald Trump em 2 de abril, conhecido como “Dia da Libertação”.

Empresários dos setores afetados pelo novo tarifaço dos Estados Unidos manifestaram ao governo Lula a intenção de se opor à retaliação, caso o Brasil decida acionar a Lei de Reciprocidade. O rito da lei prevê uma consulta pública de 30 dias, durante a qual as partes interessadas poderão se manifestar. Os executivos argumentam que a reciprocidade pode escalar tensões com os EUA e resultar em novas sanções à economia brasileira.

Uma ala do governo Lula pondera sobre o risco de que Donald Trump “suba o tom” contra o Brasil caso a reciprocidade seja acionada. Interlocutores do presidente ressaltam que esse aspecto será considerado ao longo do processo.

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