O Governo de Sergipe publicou, nesta terça-feira, 23, edital de Chamamento Público buscando contratar operação de crédito no valor de R$ 250 milhões junto a instituições financeiras públicas e privadas.
Os recursos serão destinados à modernização tecnológica do Estado e a investimentos que estimulem o desenvolvimento econômico, aprimorem a infraestrutura, reforcem o aparelhamento da administração e estruturem ativos públicos.
Participação aberta a bancos públicos e privados
Podem concorrer instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, autorizadas pelo Banco Central a operar com órgãos do setor público. As candidatas devem estar regularmente constituídas, habilitadas e aptas a realizar esse tipo de operação, atendendo aos requisitos fixados no edital.
Seleção pelo menor custo efetivo
Será escolhida a proposta que apresentar o menor custo efetivo total, considerando taxa de juros, tarifa de liquidação antecipada, juros básicos e demais encargos. A decisão final caberá à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), após análise da comissão responsável.
Condição fiscal favorável
De acordo com o subsecretário do Tesouro Estadual, Carlos Eduardo Siqueira, a Capacidade de Pagamento (Capag) A permite ao Estado captar crédito em condições mais vantajosas. “Sergipe é visto como bom pagador e, por estarmos nessa condição, utilizamos as ferramentas disponíveis para economizar recursos públicos”, afirmou.
Prazos e disponibilidade do edital
As instituições interessadas devem apresentar propostas em via física impressa até 13 de outubro de 2025. O edital completo está disponível no site da Sefaz e foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira.
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