Os ministros das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram, nesta segunda-feira (11), a publicação de dois editais voltados à ampliação do acesso à internet e ao fortalecimento de serviços públicos em áreas consideradas mais vulneráveis. Os recursos vêm do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Conexão de unidades de saúde e telessaúde
Um dos editais destina R$ 104 milhões para a conexão de até 3,8 mil unidades básicas de saúde (UBS) em todo o país, iniciativa que deve alcançar aproximadamente 2,5 milhões de pessoas que ainda enfrentam dificuldades de acesso à internet de qualidade. Segundo o Ministério das Comunicações, a ação visa expandir a oferta de telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo em localidades com menor oferta de especialistas e serviços médicos.
O ministério informou que a medida integra o programa Agora Tem Especialistas, criado para acelerar diagnósticos, reduzir filas e agilizar atendimentos especializados na rede pública. Ainda conforme a pasta, a adoção da telessaúde pode reduzir em até 30% o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.
Entre os efeitos esperados estão o acesso de profissionais de saúde a ferramentas digitais, realização de teleconsultas e troca de informações em tempo real, o que deve aumentar a eficiência do atendimento em regiões distantes dos grandes centros. O edital prioriza UBS que ainda não dispõem de conexão, com objetivo de diminuir desigualdades regionais por meio da instalação de banda larga e redes Wi‑Fi internas.
Empresas e provedores interessados são orientados a apresentar propostas que incluam a conectividade por fibra óptica ou via satélite, além da implantação de redes Wi‑Fi internas nas unidades de saúde. Com a internet nas UBS, o governo espera melhorar a gestão de medicamentos, facilitar o agendamento de consultas e ampliar o acesso a exames e diagnósticos a distância.
Expansão de infraestrutura e crédito para pequenos provedores
O segundo edital, no valor de R$ 500 milhões, destina recursos ao programa Acessa Crédito Telecom, cuja finalidade é ampliar a infraestrutura de internet em municípios remotos e de pequeno porte. O financiamento foi viabilizado por meio de operação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e terá foco no fortalecimento das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), responsáveis por grande parte da cobertura em cidades com até 30 mil habitantes e em localidades afastadas.
O programa prioriza a ampliação da banda larga fixa de alta velocidade em áreas rurais, comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas. Além da expansão física da rede, o edital busca facilitar o acesso ao crédito para pequenos provedores regionais, estimulando concorrência e novos investimentos no setor.
Conforme o ministério, o edital selecionará novos agentes financeiros — bancos e instituições de fomento — para operar os recursos do BID no âmbito do Fust. Após credenciamento e cumprimento das regras do programa, esses agentes poderão abrir linhas de crédito diretamente para provedores interessados em ampliar a conectividade em regiões menos atendidas.
Com informações de Agência Brasil
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