Governo renova subsídio de R$ 2,12 no diesel por mais um mês

A formalização da prorrogação do subsídio ao diesel será publicada em portaria no Diário Oficial da União. O ministro da Fazenda Dario Durigan antecipou a medida; governo diz que divulgará o impacto fiscal em breve.

O governo federal informou nesta terça-feira (27) que renovará por mais um mês a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A formalização da medida será feita por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial da União.

A renovação já havia sido sinalizada mais cedo pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ao ser questionado sobre o tema, ele falou sobre as negociações e o calendário de decisões do governo.

“A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”

Segundo o governo, o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo, preservando a neutralidade fiscal da medida. A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autorizou a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel enquanto persistirem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos.

A legislação federal tem como objetivo reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre o preço do diesel no país. A continuidade do benefício busca manter um piso de estabilidade nos custos do combustível, diante das oscilações externas apontadas pelo governo como causa da medida.

Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a renovação terá validade de 30 dias e poderá ser novamente prorrogada conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis. A pasta detalhou ainda que o mecanismo de compensação fiscal envolverá receitas extraordinárias vinculadas ao setor petrolífero, com o objetivo de neutralizar o efeito no resultado fiscal.

O anúncio desta terça mantém o esquema de subvenção que vinha sendo aplicado desde a edição da medida provisória em setembro. A publicação da portaria no Diário Oficial da União definirá os termos legais e o prazo exato de vigência da prorrogação, além de regulamentar o repasse aos beneficiários previstos na MP.

A prorrogação ocorrerá em meio a acompanhamento contínuo do mercado internacional de combustíveis e de reuniões internas no Executivo para avaliar se novas medidas serão necessárias nas próximas semanas.

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