A retirada da urgência do PL 1.838/2026 pelo governo federal muda os rumos da redução da jornada de trabalho no país. Com o prazo esgotado, a Câmara ficou com votações suspensas e o projeto ganha novo relator.
O PL 1.838/2026, que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, deve ter seu relator alterado após o governo federal decidir retirar a urgência da proposta. Essa medida impacta diretamente o andamento do projeto, que possui conteúdo semelhante à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 27 de maio.
Inicialmente, o PL foi enviado pelo Planalto com urgência constitucional, mas o prazo para votação já se esgotou, resultando na suspensão das votações ordinárias na Câmara. O presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, afirmou em 9 de junho que solicitou ao governo a retirada da urgência, argumentando que a aprovação da PEC na Casa Baixa e sua espera pela análise no Senado eram suficientes.
O deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia, havia sido designado relator para que o PL fosse discutido de maneira rápida, evitando a obstrução dos trabalhos legislativos. Ele planejava elaborar um parecer que estivesse alinhado com o texto da PEC já aprovada.
Com a decisão do governo de retirar a urgência, o cenário para o PL 1.838/2026 muda significativamente, permitindo que o texto siga os procedimentos normais de tramitação. Com isso, espera-se que o presidente da Câmara, Hugo Motta, abra espaço para que um novo deputado assuma a relatoria da proposta, facilitando a continuidade do debate sobre a redução da carga horária de trabalho.
LEIA TAMBÉM
Receba as notícias no seu WhatsApp
Entre no nosso canal oficial e fique por dentro de tudo que acontece em Sergipe
Entrar no canal →