Governo de Sergipe intensifica ações antirracistas nas escolas estaduais

No Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20), o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), ampliou as iniciativas de enfrentamento ao racismo em toda a rede pública de ensino. As medidas incluem formações, reconhecimento de projetos escolares e orientações pedagógicas que atendem às Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que determinam a inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena nos currículos.

De acordo com dados da Matrícula Online, da Assessoria de Tecnologia (Astin) da Seed, quase 80% dos estudantes da rede estadual se autodeclaram pardos ou pretos, o que reforça a necessidade de políticas educacionais voltadas à equidade racial.

I Seminário Educação e Equidade

Entre as ações programadas, destaca-se o I Seminário Educação e Equidade: Caminhos para uma Escola Antirracista, marcado para 28 de novembro, das 8h às 17h, no Complexo Cultural Gonzagão, em Aracaju. O evento reunirá professores e gestores para discutir justiça e equidade étnico-racial, além de apresentar dez projetos de combate ao racismo desenvolvidos em escolas premiadas com o Selo Escola Antirracista Professora Maria Beatriz Nascimento.

Durante o seminário será lançado o e-book Práticas Antirracistas no Cotidiano Escolar, que compila iniciativas alinhadas à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).

Selo Escola Antirracista

Criado há três anos, o Selo Escola Antirracista reconhece projetos que valorizam a história e a cultura negra. Em 2024, 170 unidades foram contempladas; para 2025, a meta é alcançar 255 escolas. “A união de todos fortalece o enfrentamento na construção de ações sólidas”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral.

Protocolo Antirracista

As escolas contam ainda com o Protocolo Antirracista, disponível no site da Seed (www.seed.se.gov.br). O documento orienta educadores a agir diante de situações de preconceito, como o racismo recreativo, caracterizado por piadas e apelidos que reforçam estereótipos.

Para a chefe do Serviço de Educação do Campo e Diversidade (Secad), Geneluça Santana, as medidas buscam reduzir desigualdades. “Não temos educação de qualidade sem equidade racial”, destacou.

Consciência Negra

Instituído pela Lei 12.519/2011, o Dia Nacional da Consciência Negra homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 20 de novembro de 1695. Desde dezembro de 2023, a data é feriado nacional, conforme a Lei 14.759.

As iniciativas da Seed reforçam o compromisso do governo estadual com a inclusão e a valorização da cultura afro-brasileira na formação dos estudantes.

 

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