Ministro afirma que perda é limitada e anuncia busca por fontes alternativas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (16) que o governo trabalhará para compensar a perda estimada de R$ 450 milhões em 2025 e R$ 3,5 bilhões em 2026, decorrente da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que suspendeu a tributação sobre operações de risco sacado, mantendo o restante do decreto que eleva o IOF.
Perda orçamentária contida
Haddad ressaltou que o montante faz parte de um orçamento total de cerca de R$ 2,5 trilhões, o que torna a perda “limitada” em termos relativos. Ele acrescentou que há prazo até agosto para inserir soluções orçamentárias que compensem o valor.
“Nós estamos falando de um orçamento de R$ 2,5 trilhões… um valor que é possível encontrar a solução”
Risco sacado e sua relevância
O termo “risco sacado” refere-se a operações de antecipação de recebíveis por pequenas empresas, isentas originalmente de IOF. O decreto tratado como modalidade de crédito incluía tarifa de 3%, penalizando principalmente esse segmento.
Ajustes orçamentários e Congresso
O ministro destacou que ainda não foi finalizada a peça orçamentária de 2026, e que existem projetos em tramitação no Congresso capazes de elevar a arrecadação sem onerar diretamente o contribuinte.
Diálogo entre poderes como aperfeiçoamento
Haddad avaliou que a decisão de Moraes, na visão regulatória, representa um aperfeiçoamento das relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário — recuperando o regime democrático de equilíbrio entre os poderes.
O que vem pela frente
A equipe econômica planeja iniciar, já na próxima semana, simulações orçamentárias e cenários de substituição da arrecadação perdida. Haddad ressaltou que confia na robustez da meta de resultado primário para 2025.
Em resumo
- R$ 450 milhões em perdas neste ano; R$ 3,5 bilhões no próximo.
- Impacto pequeno dentro do orçamento federal.
- Medidas orçamentárias e projetos no Congresso serão mobilizados.
- Decisão do STF é vista como um avanço institucional.
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