Setor alimentício alerta para conceito 'amplo e confuso' usado em propostas legislativas. Para a Abia, falta base científica consolidada para classificar os produtos.

A Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos) expressou preocupações em relação ao avanço de políticas públicas no Brasil sobre alimentos ultraprocessados, ressaltando a falta de uma definição científica consolidada para essa categoria. O presidente-executivo da entidade, João Dornellas, comentou que a principal inquietação do setor é que os projetos de lei atualmente em tramitação no Congresso utilizam um conceito que a indústria considera ‘amplo e confuso’.

Em entrevista realizada por videoconferência no dia 26 de maio de 2026, Dornellas destacou a importância de uma definição clara e aceita pela comunidade científica. Ele enfatizou que a nova classificação, proposta em 2009 por pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo), não obteve reconhecimento internacional entre especialistas em ciência e tecnologia de alimentos, nem por órgãos reguladores de diversas nações. ‘A definição de ultraprocessado nunca foi aceita pela comunidade científica internacional de ciência e tecnologia de alimentos’, afirmou.

A Abia contabiliza atualmente 188 projetos de lei que mencionam o termo ultraprocessado no Congresso Nacional. A maioria dessas propostas foca na alimentação escolar, prevendo restrições ou proibições à venda e ao consumo desses produtos nas instituições de ensino. De acordo com Dornellas, essa classificação abrange uma gama diversificada de alimentos, incluindo desde balas e refrigerantes até fórmulas infantis, iogurtes, requeijões e pães industrializados.

‘O grande problema é que as pessoas associam ultraprocessado a refrigerante, hambúrguer ou donuts. Mas a classificação engloba uma ampla variedade de produtos’, disse.

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Além disso, Dornellas argumentou que a indústria é favorável a políticas de educação alimentar e nutricional, ao invés de restrições baseadas na classificação de produtos. Ele ressaltou que a obesidade é um problema multifatorial e não pode ser atribuída a apenas um tipo de alimento. ‘O que a gente tem que criar é alimentação saudável, estimular a alimentação saudável e não buscar um culpado’, afirmou.

O executivo também destacou que eventuais restrições poderiam aumentar os custos para escolas e municípios. Segundo a Abia, a exclusão de produtos classificados como ultraprocessados da merenda escolar exigiria mudanças logísticas, o que poderia resultar em aumento de despesas e preços para o consumidor.

Ao defender um modelo alternativo ao que está sendo discutido no Congresso, Dornellas afirmou que a indústria apoia a diversidade alimentar, a moderação no consumo de ingredientes críticos e a informação ao consumidor. ‘Equilíbrio, diversidade e educação alimentar. É isso que define se podemos ter uma boa saúde advinda da alimentação ou não’, concluiu.

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