Teerã arca com os custos de passagem pelo estratégico estreito durante dois meses. Navios devem seguir rotas e horários definidos pelas autoridades iranianas.
O Irã anunciou que os navios estarão isentos de taxas para atravessar o estreito de Ormuz durante o período de 60 dias, com os custos a serem arcados pelo governo de Teerã. Essa decisão segue as diretrizes estabelecidas pelo Memorando de Entendimento de Islamabad. As informações foram divulgadas pelo Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã na noite de quinta-feira, 18 de junho de 2026.
Embora as embarcações não tenham que pagar para navegar na região, elas precisarão seguir as rotas e horários definidos pelas autoridades iranianas. Essa medida visa organizar o tráfego, considerando os riscos de segurança ainda presentes na área, além de diminuir a probabilidade de acidentes marítimos.
“O fluxo será ampliado de forma gradual”, afirmou o conselho em seu comunicado.
Entre as principais diretrizes anunciadas estão: isenção de taxas de passagem durante 60 dias; o pagamento dos custos pelo governo do Irã; análise prioritária dos pedidos de travessia; uso obrigatório das rotas e horários indicados; e a retirada de minas conforme o item 5 do memorando.
A Autoridade da Hidrovia do Golfo Pérsico será responsável por divulgar os procedimentos operacionais e os detalhes técnicos relacionados a essa operação. No entanto, o comunicado não especificou quando essas orientações serão apresentadas, nem quais documentos os responsáveis pelos navios precisarão enviar.
Além disso, não foram divulgados valores para possíveis cobranças após o término do período de gratuidade de 60 dias. O texto limita-se a estabelecer a isenção de taxas durante esse intervalo e a atribuir ao governo iraniano a responsabilidade pelo pagamento das despesas associadas à passagem.
Segundo o jornalista Patrick Wintour, do The Guardian, Teerã está considerando a possibilidade de instituir taxas após esse prazo, uma proposta que recebeu críticas da Arábia Saudita. O período de 60 dias também será utilizado para negociar as regras permanentes de navegação pelo estreito.
A retirada de minas na área será realizada de acordo com as obrigações descritas no memorando. O conselho não apresentou um calendário para a execução desse serviço, mas vinculará a ampliação do tráfego às condições de segurança da rota. Até que a passagem seja normalizada, os navios terão que aguardar autorização individual e seguir as instruções fornecidas pelas autoridades iranianas.
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