ITPS confirma isenção de taxa de verificação metrológica para taxímetros em Sergipe

Verificação passa a ocorrer bienalmente; taxistas continuarão obrigados a realizar inspeções

Os mais de dois mil taxistas de Sergipe agora estão isentos do pagamento da taxa de verificação metrológica dos taxímetros, tanto para aquisição quanto para aferição periódica. A partir de agora, o exame será realizado a cada dois anos, substituindo o ciclo anterior, que ocorria anualmente.

A Medida Provisória foi anunciada em Brasília na terça-feira, 15 de julho de 2025, em evento que contou com a presença do presidente Lula, do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, além dos presidentes do ITPS, Kaká Andrade, e do Inmetro, Márcio André Brito A nova norma beneficia táxis em Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros, Lagarto e em todo o Brasil.

Segundo Kaká Andrade, a mudança foi baseada em estudo técnico do Inmetro que considerou o baixo índice de reprovação dos equipamento modernos. “O estudo possibilitou o fim da taxa de verificação, cobrada aos taxistas e aos fabricantes de taxímetros, mas mantendo a confiabilidade das medições. Agora a expectativa é de que o Congresso aprove a medida provisória para torná-la permanente”. Antes, cada taxista desembolsava R$ 52,18 por veículo a cada verificação.

Apesar da isenção, a verificação continua obrigatória. O ITPS, órgão delegado do Inmetro, segue responsável por fiscalizar e garantir a precisão das medições. A autarquia mantém sua função, vinculada à Sedetec, de fiscalizar e assegurar a confiança nas relações de consumo.

Impactos da mudança:

• Economia: Estima-se que a categoria economize cerca de R$ 9 milhões por ano.
• Menos burocracia: Verificações bienais reduzem a frequência de procedimentos, evitando que o taxista perca um dia inteiro em deslocamentos.
• Segurança mantida: Apesar da desoneração, a aferição segue obrigatória, garantindo transparência e confiança para motoristas e passageiros.

A população aguarda agora a aprovação pelo Congresso para tornar a medida permanente. Em breve, deverão ser divulgados os detalhes operacionais, como cronograma de implementação e prazos para adequação dos taxistas.

Fonte: Governo de Sergipe / ASMETRO-SI

Gostou? Compartilhe com quem precisa saber: