Juiz altera tipificação do crime para homicídio doloso (dolo eventual); condutor dirigia sob efeito de álcool e sem CNH quando atingiu frontalmente os motociclistas Nathanael Santana e Wemenson de Oliveira.
A Justiça de Sergipe converteu em preventiva a prisão em flagrante do motorista envolvido no trágico acidente automobilístico que resultou na morte de dois jovens motociclistas, em Itabaiana, no último domingo (5). O condutor passou por audiência de custódia na última segunda-feira (6), no fórum de Aracaju, onde teve a sua detenção mantida para o decorrer do processo judicial.
Durante a audiência, o magistrado responsável pelo caso determinou uma mudança severa na tipificação do crime. Inicialmente, a Polícia Civil havia registrado a ocorrência como homicídio culposo (quando não há a intenção de matar). Contudo, após a análise dos fatos na sessão de custódia, o caso foi readequado para homicídio doloso, sob a modalidade de dolo eventual.
Além disso, o motorista responderá formalmente pelos crimes correlatos de embriaguez ao volante e por dirigir veículo automotor sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ao decretar a prisão preventiva, o juiz fundamentou que o condutor assumiu deliberadamente o risco de produzir o resultado morte ao optar por conduzir um automóvel em estado de ebriedade e sem a devida permissão legal para dirigir.
Colisão frontal e luto na região serrana
O gravíssimo acidente aconteceu em um trecho da rodovia estadual SE-170, precisamente em frente ao matadouro municipal de Itabaiana. As vítimas fatais foram identificadas como Nathanael Santana de Menezes, de 22 anos, e Wemenson de Oliveira, de 33 anos.
De acordo com os relatórios das autoridades policiais, Nathan e Wemenson trafegavam pela rodovia em suas respectivas motocicletas quando foram atingidos frontalmente pelo veículo de passeio conduzido pelo suspeito. No momento do resgate e da abordagem, o motorista foi preso em flagrante por apresentar sinais visíveis de embriaguez.
Com o forte impacto da batida, Wemenson não resistiu aos ferimentos e faleceu ainda no local da colisão. Já o jovem Nathan chegou a ser socorrido com vida pelas equipes de emergência e transferido para atendimento médico, mas, devido à gravidade do seu estado clínico, acabou evoluindo a óbito pouco tempo depois. O clima na cidade é de profunda consternação e cobrança por justiça.
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