Justiça e MPT firmam aliança para combater assédio eleitoral no trabalho
Justiça e MPT lançam campanha para combater assédio eleitoral nos locais de trabalho.
Justiça Federal suspende votação de PL que prevê moradias em área de catadoras de mangaba na Barra
Liminar da 3ª Vara suspende tramitação em regime de urgência na Câmara de Vereadores da Barra dos Coqueiros nesta quinta-feira (16); terreno está no centro de impasse entre extrativistas e Prefeitura.
Justiça de Sergipe condena a 17 anos de prisão homem que tentou matar namorada em Malhador
O Poder Judiciário de Sergipe condenou, nesta terça-feira (14), um homem a 17 anos de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de tentativa de feminicídio e porte ilegal de arma de fogo. Ele foi julgado culpado por atentar contra a vida de sua própria namorada a tiros, no município de Malhador, região Agreste do estado.
Justiça converte em preventiva prisão de motorista envolvido em acidente fatal na SE-170, em Itabaiana
A Justiça de Sergipe converteu em preventiva a prisão em flagrante do motorista envolvido no trágico acidente automobilístico que resultou na morte de dois jovens motociclistas, em Itabaiana, no último domingo (5). O condutor passou por audiência de custódia na última segunda-feira (6), no fórum de Aracaju, onde teve a sua detenção mantida para o decorrer do processo judicial.
Trabalhadora terceirizada do TJSE fica ferida após cair de cobertura de fórum em Nossa Senhora do Socorro
Um grave acidente de trabalho mobilizou equipes de resgate na região metropolitana de Aracaju. Uma funcionária de uma empresa terceirizada, que presta serviços ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), ficou ferida após cair da cobertura do Fórum Desembargador Pedro Barreto de Andrade, localizado no município de Nossa Senhora do Socorro. O fato aconteceu nesta última segunda-feira (22).
Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes
STF divulgou decisão que embasou medidas cautelares contra Bolsonaro Em decisão divulgada há pouco pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo fizeram uma “confissão flagrante” de atos criminosos para coagir e obstruir a Justiça brasileira, motivo pelo qual decidiu impor medidas cautelares contra […]
STF debate limites da liberdade de expressão nas redes e pode ampliar responsabilidade de plataformas
Julgamento sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet reacende discussões sobre censura, discurso de ódio e dever legal de Facebook, Google e outras gigantes digitais no Brasil A liberdade de expressão é um direito assegurado pela Constituição, mas quais são seus limites no ambiente virtual? Esse é o ponto central do julgamento em […]
Justiça determina que Estado substitua contratos temporários na Saúde por concursados
A decisão liminar reforça a razão da natureza permanente dos serviços prestados e da inconstitucionalidade da manutenção de contratos temporários. O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal (MPF) tiveram os pedidos atendidos pela Justiça Federal, nesta quinta-feira, 3, determinando que o Estado de Sergipe faça a substituição de profissionais contratados na Fundação […]