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27 de maio de 2026

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Publicado em 27 de maio de 2026

Laércio defende atualização do teto do microcrédito para evitar agiotagem

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O senador Laércio Oliveira pediu a revisão do teto do microcrédito e ressaltou a importância de valorizar pequenos empreendedores durante sua participação no Meet Point Estadão, evento realizado nesta terça-feira (26) dedicado aos desafios do financiamento produtivo no Brasil.

Relator do Projeto de Lei 1472/2026, que prevê a correção anual dos limites das operações de microcrédito pelo IPCA, Laércio afirmou que é preciso reconhecer nos microempreendedores uma força capaz de promover transformação econômica e social e oferecer condições para que cresçam.

Segundo o senador, sem alternativas adequadas de financiamento muitos desses empresários acabam recorrendo a financiadores informais, os chamados agiotas, que cobram juros que tornam os pagamentos inviáveis. Para ele, o microcrédito é instrumento fundamental para gerar renda, movimentar a economia local e ampliar oportunidades, sobretudo em áreas mais vulneráveis do país.

Laércio citou como exemplos profissionais que se beneficiam desse tipo de financiamento proprietários de mercadinhos, salões de beleza, açougues, padarias e artesãos ou confeiteiros que trabalham em domicílio. Quando as linhas de crédito levam em conta a realidade desses negócios, afirmou, ocorre redução da inadimplência e maior probabilidade de continuidade das atividades.

O senador também declarou que o microcrédito pode evitar o êxodo de trabalhadores que deixam suas cidades por falta de alternativas econômicas, ao oferecer condições para que permaneçam em suas regiões e desenvolvam empreendimentos locais.

Ao explicar o teor do PL 1472/2026, Laércio disse que o projeto busca corrigir uma distorção histórica no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), em que os limites das operações ficaram defasados diante da inflação, enquanto o custo de vida seguiu aumentando, o que reduz a capacidade de investimento daqueles que mais necessitam.

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O debate promovido pelo Estadão reuniu representantes do setor financeiro, especialistas e autoridades públicas para discutir mecanismos de ampliação do acesso ao crédito e de redução da informalidade.

Texto e foto: Carla Passos

 

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