Mais de 80% das unidades da Federação indicaram que vão aderir à proposta do Ministério da Fazenda para subsidiar o diesel importado, informou a pasta em comunicado conjunto com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
A proposta tem como objetivo mitigar a alta dos combustíveis decorrente do conflito no Oriente Médio. Do total de 27 estados e do Distrito Federal, a adesão de “mais de 80%” corresponde a 22 ou 23 unidades que aceitaram a proposta, segundo o comunicado.
Oficialmente, o Ministério da Fazenda não divulgou a lista das unidades que não participaram das negociações. A assessoria informou que não pode fornecer esses dados porque as conversas ainda não foram concluídas.
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou mais cedo que a medida provisória com o subsídio será editada ainda nesta semana. Segundo ele, embora a subvenção não dependa da concordância de todos os governadores, o governo continuará negociando para ampliar a adesão entre as unidades da Federação.
Como funciona o subsídio
A proposta, com caráter temporário e excepcional, prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses. O custo será dividido igualmente entre União e estados: R$ 0,60 por litro ficará a cargo do governo federal e R$ 0,60 será assumido pelas unidades da Federação.
De acordo com o comunicado conjunto, a participação financeira dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios detalhados para essa distribuição ainda estejam sendo definidos. A iniciativa foi debatida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado de secretários estaduais responsável por deliberações nessa área.
O texto prevê também que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas. A medida terá duração limitada, com o objetivo de evitar impactos fiscais permanentes.
Na nota conjunta, a iniciativa foi apresentada como uma ação coordenada entre União e estados para buscar previsibilidade nos preços, garantir o abastecimento e proteger o equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo.
Com informações de Agência Brasil
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