A MEZ Energia, empresa da família Zarzur, controladora da incorporadora Eztec, tentou retornar ao leilão de transmissão, mas sua participação foi barrada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A companhia buscou participar da segunda etapa do leilão, realizada na última sexta-feira (3), mas encontrou problemas na apresentação da garantia de proposta, o que resultou na não confirmação de sua inscrição e na impossibilidade de disputar os empreendimentos licitados.

Esse episódio marca um dos capítulos mais controversos da história recente dos leilões de transmissão no Brasil. Apesar da tentativa da MEZ, a solução construída entre a empresa, o MME (Ministério de Minas e Energia) e o TCU (Tribunal de Contas da União) gerou críticas entre agentes do setor elétrico, que alegam que a companhia recebeu um tratamento diferenciado em relação a outros casos analisados pela Aneel.

A Aneel havia recomendado a caducidade de cinco concessões da MEZ devido ao descumprimento contratual, mas uma solução consensual foi construída, permitindo que a empresa voltasse a participar de novos leilões.

O ministro Benjamin Zymler, durante sessão no plenário do TCU, expressou preocupação com a condução de processos de solução consensual sem embasamento técnico, mencionando um “risco moral muito acentuado”. A MEZ não retornou aos contatos feitos para comentar a situação.

A empresa ganhou destaque em dezembro de 2020 ao vencer importantes lotes de transmissão com lances agressivos, oferecendo deságio significativo sobre a Receita Anual Permitida (RAP) máxima prevista no edital. No entanto, as obras não avançaram, e a Aneel constatou que os cinco contratos apresentavam inexecução e recomendou a caducidade.

Em vez de perder definitivamente os contratos, foi estabelecida uma solução consensual, homologada pelo TCU. Com isso, a MEZ manteve a concessão da MEZ 6, considerada estratégica para o sistema elétrico da Região Metropolitana de São Paulo, e devolveu os outros quatro ativos para nova licitação.

Como parte do acordo, a MEZ concordou em pagar multas, ceder projetos e aceitar novas obrigações contratuais, incluindo a futura troca de controle acionário da concessão remanescente. Alguns agentes do setor consideram que essa solução representa uma flexibilização sem precedentes.

No leilão realizado na semana passada, os quatro lotes tiveram um deságio médio de 53,2%, inferior ao observado nos contratos conquistados pela MEZ anteriormente. Os novos empreendimentos, agora sob a responsabilidade da Áxia Energia e do Consórcio Olympus, que inclui Alupar e Infra II Investment, representam investimentos previstos de R$ 1,8 bilhão, com cronograma de operação entre dezembro de 2029 e junho de 2031.

Defensores do acordo argumentam que essa alternativa evitará uma disputa judicial prolongada e permitirá que a MEZ 6 entre em operação em um prazo significativamente menor, estimado em cerca de 24 meses, em comparação aos cinco anos que levaria uma possível relicitação.

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