Ministério Público de Sergipe articula força-tarefa contra adulteração de bebidas com metanol

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, reuniu nesta segunda-feira, 6, diversas entidades de fiscalização para discutir riscos à saúde provocados pelo uso de metanol em bebidas alcoólicas e definir ações conjuntas de combate à prática.

Conduzida pela promotora de Justiça Euza Missano, a audiência foi motivada por Nota Técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Conselho Regional de Química da 8ª Região (CRQ), que alertam para o perigo coletivo representado pela substância, altamente tóxica e potencialmente letal quando ingerida, inalada ou absorvida pela pele.

Órgãos presentes

Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Vigilância Sanitária de Aracaju (Revisa), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Procons Estadual e Municipal, Polícia Civil (Delegacia do Consumidor), Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Instituto de Análises e Pesquisas Forenses.

Encaminhamentos definidos

Ficou acertada a ampla divulgação das notas técnicas da Senacon e do CRQ, com orientações a fornecedores e consumidores sobre identificação de bebidas adulteradas. As primeiras fiscalizações integradas começam imediatamente e envolverão Procons, polícias Civil e Militar e demais órgãos competentes. A PRF reforçará o monitoramento do transporte de bebidas e insumos.

A SES informou que emitiu alerta epidemiológico e estruturou fluxos para notificação e atendimento de casos suspeitos de intoxicação. O CRQ realiza vistorias em fábricas, conferindo registros empresariais e presença de responsáveis técnicos. O MAPA destacou operações regulares em destilarias, com identificação de estabelecimentos clandestinos no estado.

A Abrasel apresentou um curso on-line para capacitar comerciantes e consumidores a reconhecer indícios de falsificação e se comprometeu a encaminhar um manual de verificação de fraudes aos órgãos fiscalizadores.

Recomendações ao comércio

Entre as orientações preventivas estão a compra exclusiva de fornecedores idôneos, conferência de notas fiscais, controle de estoques, verificação de rótulos e lacres e comunicação imediata às autoridades em caso de suspeita. O Instituto de Análises e Pesquisas Forenses se colocou à disposição para realizar perícias em amostras.

Segundo a promotora Euza Missano, a ação integrada busca proteger a população e impedir casos de intoxicação no estado, reforçando que a adulteração de bebidas com metanol é crime grave que coloca vidas em risco.

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