Ministro da Fazenda critica Rondônia por não aceitar redução do ICMS sobre o diesel

Ministro da Fazenda aponta motivação política para decisão de Rondônia

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou a escolha do governo de Rondônia de não aderir à proposta federal de reduzir o ICMS sobre o diesel, ação temporária planejada para atenuar o efeito do aumento dos combustíveis provocado pela guerra no Oriente Médio. A declaração foi dada nesta quarta-feira (6) durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação.

Durigan afirmou que a recusa do estado não se justifica por argumentos técnicos e classificou a decisão como movida por motivações políticas. Segundo ele, a maioria dos demais entes federativos — inclusive aqueles comandados por governadores de oposição — aceitou o acordo justamente para minimizar o impacto do reajuste dos preços sobre a população.

O ministro observou que, por depender em grande medida do transporte rodoviário, Rondônia é um dos estados que tende a ser mais afetado pela alta do diesel, e que a não adesão à medida federal pode prejudicar a economia e os moradores locais.

Durigan também ressaltou que, se a justificativa para a rejeição fosse técnica, seria esperada a apresentação dessa mesma argumentação por parte dos outros 26 estados, o que, no entendimento dele, não ocorreu. Ele citou ainda que governos estaduais adversários ao Executivo federal demonstraram sensibilidade à demanda e optaram por aderir.

O chefe da Fazenda classificou como lamentável a decisão do Palácio Rio Madeira — referência ao governo de Rondônia — e apontou que o governador do estado é o Coronel Marcos Rocha, que no início do ano deixou o União Brasil para se filiar ao PSD.

Por fim, Durigan informou que pretende levar o caso ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que sejam avaliadas possíveis medidas alternativas destinadas a beneficiar a população rondoniense caso a redução do ICMS sobre o diesel não seja implementada no estado.

A proposta federal, segundo o governo, é temporária e foi elaborada para reduzir o impacto do aumento dos combustíveis atribuído à escalada de tensão no Oriente Médio.

 

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