População sergipana que aguarda por exames e procedimentos cirúrgicos pode ter alívio em breve. MPSE e SES discutiram soluções para as longas filas que geram reclamações no estado.
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp Saúde), da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e da 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, realizou uma reunião com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para discutir melhorias no acompanhamento das filas de espera por exames, consultas e procedimentos cirúrgicos. A reunião teve como objetivo encontrar soluções para as demandas que têm gerado um elevado número de reclamações por parte da população.
Participaram da reunião a Diretora do CAOp Saúde e Promotora de Justiça da 9ª Promotoria dos Direitos do Cidadão, Alessandra Pedral de Santana Suzart; a Promotora de Justiça da 1ª Promotoria Distrital de Nossa Senhora do Socorro, Fabiana Carvalho Viana França; e o Promotor de Justiça da 2ª Promotoria dos Direitos do Cidadão, Solano Lúcio de Oliveira Silva.
Durante o encontro, os membros do MPSE enfatizaram a importância de melhorar o fluxo de informações entre a SES e o Ministério Público, especialmente no que diz respeito à previsão de atendimento dos pacientes que aguardam procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Um dos principais tópicos discutidos foi a situação das cirurgias ortopédicas de alta complexidade, em especial as artroplastias, que concentram uma das maiores filas de espera registradas pelos órgãos ministeriais. Representantes da SES apresentaram dados sobre a realização de procedimentos cirúrgicos no Estado e iniciativas voltadas para ampliar a oferta de atendimentos.
A Secretaria informou que há uma expectativa de redução da fila de artroplastias nos próximos meses, com a ampliação do contrato com o Hospital Cirurgia, cuja implementação está prevista para ocorrer em até 60 dias.
Outro ponto abordado foi a necessidade de criação de mecanismos que permitam informar, de forma mais precisa, a previsão de realização dos procedimentos aguardados pelos pacientes. A Diretora do CAOp Saúde, Alessandra Pedral, destacou que a disponibilização dessas informações ajudará a garantir encaminhamentos mais adequados por parte do MPSE e poderá, em muitos casos, evitar a judicialização de demandas.
Como encaminhamento, a SES comprometeu-se a estudar uma metodologia para indicar estimativas de atendimento, inicialmente para procedimentos de menor complexidade, além de avaliar alternativas que possam reduzir as variáveis que dificultam a definição de prazos nos casos mais complexos.
Ao final da reunião, ficou registrado o compromisso da SES de ampliar, no prazo de até 60 dias, a oferta de procedimentos de alta complexidade voltados às cirurgias de artroplastia, tema que está sob acompanhamento da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão.
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