O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Neópolis, recomendou a proibição total do uso de equipamentos sonoros de alta potência – os chamados paredões – durante o Carnaval no município.
A recomendação, aditada após denúncias e abaixo-assinado de moradores, busca conter a poluição sonora, garantir o sossego público e proteger a tradição das fanfarras locais. Segundo relatos enviados à Promotoria, o volume excessivo desses aparelhos tem causado transtornos a idosos, crianças e pessoas com deficiência.
Proibição vale para todo o município
O documento estende a vedação a qualquer sistema de som acoplado a veículos, inclusive na Avenida Sólon Guedes Barreto, conhecida como Rua do Fluxo. A Polícia Militar informou dificuldade técnica para fiscalizar o uso dos paredões mesmo em áreas restritas e sugeriu a proibição completa. A administração municipal de Neópolis acatou a medida, citando riscos à segurança e a necessidade de preservar o patrimônio cultural imaterial, representado por orquestras de frevo e grupos tradicionais.
Regras para o “mela-mela”
O MPSE também definiu normas para a tradicional brincadeira de “mela-mela”. Está autorizada apenas a utilização de farinha de trigo e talco. Substâncias químicas que possam oferecer riscos à saúde ou à integridade física dos foliões estão proibidas.
Fiscalização intensificada
Polícias Militar e Civil foram orientadas a realizar fiscalização rigorosa em todos os dias de festa. Caso haja descumprimento, os agentes deverão apreender imediatamente equipamentos de som e veículos, além de lavrar termos circunstanciados ou instaurar inquéritos, conforme o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei de Crimes Ambientais.
Com a iniciativa, o MPSE pretende equilibrar o direito ao lazer com o bem-estar coletivo, garantindo um Carnaval seguro e preservando a identidade cultural de Neópolis.
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