MPSE realiza 8º Encontro Nacional de Encarregados de Proteção de Dados em 3/9

Promovido pela ESMP em parceria com a CPD e o Cedamp, o encontro ocorrerá em 3 de setembro na Sala de Aula 1 do MPSE, com programação em dois turnos. Inscrições gratuitas pelo SGE até o dia do evento.

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP), em parceria com a Comissão de Proteção de Dados (CPD) da instituição e com o Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público (Cedamp), promoverão no dia 3 de setembro o 8º Encontro Nacional de Encarregados pela Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público.

O evento será realizado na Sala de Aula 1 do MPSE e terá programação em dois turnos. A iniciativa é aberta a todos os interessados, que poderão se inscrever por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP até o dia de realização ou enquanto houver vagas disponíveis.

Programação

• 9h às 12h — atividades e painéis previstos para o turno da manhã, na Sala de Aula 1 do MPSE.
• 14h às 18h — atividades e painéis previstos para o turno da tarde, na Sala de Aula 1 do MPSE.

Participantes confirmados

• Guilherme Magalhães Martins — Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
• Clara Cardoso Machado — advogada e professora da Universidade Tiradentes (Unit).
• Juliano Souto Moreira — professor da UFRS e da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
• Augusto César Leite de Resende — Promotor de Justiça e Data Protection Officer (DPO) do MPSE.
• Fernanda Nunes Barbosa — professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).
• Carlos Renato Silvy Teive — Promotor de Justiça do MPSC e Representante da Corregedoria Nacional da Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP) do Conselho Nacional do Ministério Público.

O encontro reunirá especialistas e representantes do Ministério Público e da academia com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências voltadas à proteção de dados pessoais. A programação contará com painéis e debates que abordarão perspectivas jurídicas e institucionais sobre o tema, além da troca de experiências e boas práticas desenvolvidas em diferentes unidades do Ministério Público brasileiro.

Inscrições e certificação

• Inscrições: abertas até o dia de realização do encontro ou enquanto houver vagas disponíveis, por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP.
• Certificação: condicionada à frequência mínima de 75% da carga horária.
• Registro de presença: será feito por biometria digital no início e no fim do evento.

O 8º Encontro Nacional de Encarregados pela Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público terá caráter formativo e técnico, voltado a servidores, membros e demais interessados que atuam ou pretendem atuar na garantia e no tratamento adequado de dados pessoais nas instituições públicas. A promoção do debate busca contribuir para o aprimoramento das políticas internas e para a uniformização de procedimentos relacionados à privacidade e proteção de dados em unidades do Ministério Público de todo o país.

Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)

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