No domingo (30/8), o MPSE fará plantão na Orla de Atalaia para orientar e oferecer assistência à população. Coordenada pela Ouvidoria e CAOp Direitos Humanos, a ação distribuirá materiais e atuará contra a discriminação.
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) estará presente na 25ª Parada LGBTQIAPN+ de Sergipe, que acontecerá no próximo domingo, 30 de agosto, na Orla de Atalaia, em Aracaju. A instituição montará um stand no local onde integrantes do órgão farão plantão para prestar assistência direta à população, com foco na garantia de direitos e no combate à discriminação.
A ação institucional será coordenada pela Ouvidoria e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAOp Direitos Humanos). Durante o evento, equipes do MPSE distribuirão materiais informativos e orientarão o público sobre como identificar violações de direitos e acionar as vias legais de proteção.
O tema da programação deste ano é “A História Continua, a Luta Não Para”. A expectativa é de grande público na Orla de Atalaia, e a programação cultural terá início a partir das 13h. No stand, o atendimento será voltado tanto para orientações imediatas quanto para encaminhamentos formais quando houver relato de crimes ou violações.
Além do atendimento presencial previsto para o domingo, o MPSE reforçará que mantém canais permanentes para o recebimento de denúncias de LGBTfobia e outras violências motivadas por preconceito de gênero ou orientação sexual. Cidadãos poderão formalizar relatos à Ouvidoria do MPSE pelo telefone 127, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h.
O contato com o órgão ministerial também poderá ser estabelecido por meio do endereço eletrônico ouvidoria@mpse.mp.br ou diretamente pelo formulário de denúncia on-line disponível no site da instituição. Na capital, o atendimento presencial especializado será realizado na sede do Ministério Público, na 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, além do suporte ofertado pelas Promotorias de Justiça que atuam nas subsedes do interior do Estado.
Organizadores e participantes da Parada poderão recorrer ao stand do MPSE para esclarecer dúvidas sobre procedimentos, prazos e proteção jurídica, além de receber material educativo sobre combate à discriminação. A presença institucional visa ampliar a visibilidade das rotas de proteção e facilitar o acesso da população a medidas de reparação e prevenção.
Durante o domingo, a atuação contará com equipes preparadas para orientar sobre medidas a serem adotadas em caso de violência, encaminhamento de vítimas e formalização de denúncias, mantendo a perspectiva de proteção dos direitos e da integridade das pessoas que participarem do evento.
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
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