MPSP propõe TAC ao Discord Brasil por conteúdo de violência e automutilação

MPSP enviou proposta de TAC à empresa do Discord no Brasil e aguarda resposta. A investigação sigilosa apura divulgação de violência sexual, maus-tratos a animais e incentivo à automutilação entre crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) informou nesta terça-feira (11) que enviou à empresa responsável pela plataforma Discord no Brasil uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A expectativa é que a empresa se manifeste sobre a proposta apresentada.

A medida ocorre em meio a uma investigação sobre a divulgação, na plataforma, de conteúdos relacionados a violência sexual, maus-tratos a animais e estímulo à automulitação de crianças e adolescentes. A apuração tramita sob sigilo.

“A iniciativa insere-se na atuação institucional do Ministério Público voltada à proteção de direitos coletivos e ao aperfeiçoamento de mecanismos de prevenção e enfrentamento à utilização de plataformas digitais para a prática de ilícitos, especialmente quando envolvidos, como vítimas, crianças, adolescentes, mulheres e animais”, destacou o MPSP, em nota.

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A investigação sobre a rede social Discord teve início após um trágico incidente no dia 22 de julho, quando uma adolescente de 13 anos, identificada como Lívia, transmitiu ao vivo seu suicídio na plataforma. A transmissão durou cerca de 45 minutos. Antes do ato, a jovem foi coagida por criminosos a torturar e matar um gato, mas não obteve sucesso.

Esse episódio resultou na Operação Lívia, que está sendo conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com o apoio do Ministério da Justiça. A operação já resultou na apreensão de cinco menores de idade, com idades entre 13 e 18 anos, em cinco estados brasileiros.

A empresa Discord também tomou iniciativas para abordar as preocupações levantadas. Recentemente, entregou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta que visa implementar medidas para reforçar a segurança dos usuários, especialmente crianças e adolescentes. Representantes da companhia apresentaram a proposta no dia 10, quatro dias após uma reunião com servidores da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), onde foram discutidas falhas na verificação de idade dos usuários e na proteção de menores de 18 anos.

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