A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) promove sessão extraordinária do Conselho Seccional na próxima segunda-feira, 24, para homologar a lista sêxtupla definida pela advocacia em consulta direta realizada na quarta-feira, 19.
Os seis nomes mais votados foram escolhidos de acordo com as políticas afirmativas e os critérios estabelecidos no edital. Com a homologação, a entidade conclui a etapa interna do processo que indicará o novo desembargador ou desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) pelo dispositivo do Quinto Constitucional reservado à classe.
Próximas etapas
Conforme determina a Constituição Federal e as normas da OAB, o rito prossegue da seguinte forma:
- Envio ao TJSE: após a homologação, a lista sêxtupla será encaminhada ao Tribunal de Justiça;
- Formação da lista tríplice: os desembargadores selecionarão três candidatos;
- Escolha final: o governador do Estado receberá a lista tríplice e definirá quem assumirá o cargo de desembargador.
A votação do Conselho Seccional está marcada para ocorrer na sede da OAB/SE, em Aracaju, e encerra a participação da entidade no processo de seleção.
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