Oxfam aponta US$ 3,55 trilhões em riqueza não tributada em paraísos fiscais

Oxfam estima valor bilionário escondido em contas offshore

A ONG Oxfam divulgou que cerca de US$ 3,55 trilhões em riqueza não tributada foram ocultados em paraísos fiscais e contas não declaradas em 2024. Segundo a organização, esse montante é superior ao Produto Interno Bruto (PIB) da França e mais que o dobro do PIB combinado dos 44 países menos desenvolvidos do mundo.

A análise da Oxfam foi divulgada no contexto dos dez anos do vazamento conhecido como Panama Papers, ocorrido em 31 de março deste ano. Na época do escândalo, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) examinou milhões de documentos vazados com a participação de mais de 370 jornalistas de 76 países, revelando como empresas offshore podem ser usadas para esconder recursos e dificultar a identificação de seus proprietários.

De acordo com a Oxfam, a parcela concentrada entre o 0,1% mais rico corresponde a aproximadamente 80% desse total de riqueza offshore não tributada, o que equivale a cerca de US$ 2,84 trilhões. A ONG afirma que, uma década após o vazamento, indivíduos de altíssima renda seguem recorrendo a estruturas offshore para sonegar impostos e ocultar ativos.

Christian Hallum, coordenador de Tributação da Oxfam Internacional, afirmou que os Panama Papers expuseram práticas que colocam fortunas fora do alcance de impostos e fiscalização e que, dez anos depois, os super-ricos continuam a esconder grandes somas em mecanismos offshore. A organização destaca a necessidade urgente de ação internacional coordenada para tributar a riqueza extrema e acabar com o uso de paraísos fiscais.

A Oxfam acrescenta que, embora tenha havido avanços na redução da riqueza offshore não tributada, ela permanece elevada, representando cerca de 3,2% do PIB global. A entidade também observa que os progressos foram desiguais: a maioria dos países do Sul Global permanece excluída do sistema de Troca Automática de Informações (AEOI), apesar da necessidade de aumentar receitas tributárias. Pesquisadores creditam ao AEOI parte da redução da parcela não tributada da riqueza offshore nos últimos anos.

Viviana Santiago, diretora executiva da Oxfam Brasil, defendeu que a arquitetura global atual protege grandes fortunas enquanto a maior parte da população arca com uma carga tributária proporcionalmente maior, reforçando a posição da organização de que justiça fiscal exige tributar os super-ricos.

A Oxfam conclui que é preciso intensificar esforços multilaterais para fechar brechas jurídicas e garantir que fortunas offshore entrem na base tributária dos países.

Com informações de Agência Brasil

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