A Polícia Militar de Sergipe informou que a perturbação do sossego voltou a liderar os atendimentos no período carnavalesco de 2025. De acordo com dados do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), aproximadamente 50% das solicitações registradas neste ano envolvem som alto, gritaria e demais situações que comprometem o descanso da população.
Em coletiva concedida nesta segunda-feira, 16, o tenente-coronel Edson Oliveira, subchefe da Assessoria de Comunicação da PMSE, detalhou a estratégia de fiscalização adotada para coibir abusos sonoros em todo o estado. Segundo ele, a corporação intensificou patrulhamentos e atuações pontuais em residências alugadas, bares, paredões automotivos e festas privadas, ambientes onde a incidência de excesso de barulho costuma aumentar durante as festas de Momo.
O oficial esclareceu que não existe faixa horária liberada para a utilização de som em volume elevado. “A partir do momento em que qualquer cidadão tem o seu sossego prejudicado, pode acionar a Polícia Militar e registrar a notícia-crime”, afirmou. O fato de o equipamento de som ser particular não garante uso irrestrito, completou.
Ao chegar ao local, a PM identifica o responsável e determina a imediata interrupção do barulho. Havendo comprovação da infração, é lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Os dispositivos utilizados podem ser apreendidos e, quando se trata de som automotivo, aplicam-se também sanções previstas no Código de Trânsito.
A corporação recomenda que conflitos sejam solucionados, sempre que possível, por meio do diálogo. “O bom senso deve prevalecer. O ideal é solicitar a redução do volume antes de recorrer à força policial”, concluiu o tenente-coronel.
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