A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, divulgou, nesta quinta-feira, 8, o aumento do valor do auxílio-moradia concedido pela prefeitura a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e/ou de risco pessoal e social. Pelo Decreto nº 8.574/2026, o benefício passa a ser de R$ 550,00 mensais, com vigência a partir de 1º de abril.
O decreto prevê ainda que a Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) terá a atribuição de definir quantas famílias serão atendidas pelo programa, observando a disponibilidade orçamentária do município.
A administração municipal justificou a medida como parte do fortalecimento das políticas públicas de assistência social, diante da elevação do custo de vida e das necessidades recentes apresentadas pelas pessoas em situação de vulnerabilidade.
A prefeita ressaltou o caráter social da iniciativa, afirmando que a ação é uma prioridade da gestão e representa avanço no atendimento às famílias mais vulneráveis. Segundo a gestão, o reajuste busca proporcionar mais dignidade e apoio a quem enfrenta dificuldades para recomeçar.
O auxílio-moradia é concedido de forma temporária a famílias cuja renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo e que apresentam dificuldades relacionadas à moradia. Os interessados podem solicitar o benefício em qualquer Centro de Referência da Assistência Social (Cras) da capital.
Instituído em 2010 com o valor inicial de R$ 300,00, o auxílio permaneceu sem atualizações por mais de uma década. A primeira correção ocorrida após esse período foi em 2023, quando o benefício foi elevado em R$ 100,00, equivalentes a 33,3%. Com o novo reajuste anunciado pela prefeita Emília Corrêa, o acréscimo de R$ 150,00 representa um aumento de 37,5%, percentual superior ao concedido em 2023.
O documento que oficializa a alteração é o Decreto nº 8.574/2026, publicado pela prefeitura, que estabelece o novo patamar do benefício e as diretrizes para sua operacionalização pela Semfas.
As mudanças passam a vigorar a partir de 1º de abril e devem ser implementadas conforme a disponibilidade de recursos da prefeitura.
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