A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, apresentou nesta segunda-feira, 23, a política municipal de alfabetização da capital sergipana durante o Painel 2 — Políticas de Alfabetização e Liderança Pública em Contextos Subnacionais — no Encontro Internacional Alfabetização, Equidade e Futuro, promovido pelo Ministério da Educação em Brasília.
Convite do MEC reconheceu as práticas adotadas pela gestão municipal, que levaram Aracaju a receber o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, prêmio conferido a redes que demonstram avanços consistentes na alfabetização na idade adequada. Emília Corrêa foi a única prefeita brasileira a integrar o painel, que contou ainda com governadores e representantes internacionais.
Segundo a prefeita, durante sua administração a alfabetização foi formalizada como política de Estado com a edição do Decreto nº 8.229, de 28 de julho de 2025, que institui ações para melhorar a qualidade da alfabetização e assegurar a aprendizagem na idade considerada adequada para crianças matriculadas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Ela explicou que a mudança implicou a adoção de planejamento, metas, monitoramento e responsabilidades compartilhadas em toda a rede.
Emília ressaltou que a reformulação da política educacional se tornou necessária diante do panorama identificado até 2024, quando apenas duas escolas municipais apresentavam desempenho destacado, o que exigiu reorganização e foco em resultados com acompanhamento constante e maior presença da Secretaria nas unidades escolares.
Com a institucionalização, a rede municipal passou a adotar estratégias unificadas, metas comuns e alinhamento pedagógico entre as escolas. Atualmente, Aracaju possui 80 unidades que atendem Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
Entre os entraves enfrentados, a prefeitura apontou a infrequência escolar como fator crítico para o atraso na alfabetização. Para isso foi implantada a Busca Ativa Escolar e estabelecido monitoramento permanente da frequência dos estudantes, medida considerada central para garantir a aprendizagem na idade certa.
A gestão também priorizou a valorização dos profissionais da educação, com o pagamento do piso nacional do magistério — reivindicação antiga desde 2008 —, ampliação da formação continuada e concessão de maior autonomia pedagógica às escolas.
A secretária municipal da Educação, Edna Amorim, acompanhou a prefeita e destacou que a política deu unidade à rede, com diretrizes comuns, acompanhamento técnico constante e decisões pedagógicas orientadas por dados, fortalecendo o trabalho docente e a aprendizagem dos alunos.
O município apresentou, ainda, programas estruturantes como a Tutoria Pedagógica (para alunos com maior dificuldade), o Descomplica (oferecido também no período de férias), o projeto EKÖ (voltado à promoção da equidade racial no currículo) e o Caça ao Tesouro (avaliação lúdica para aumentar o engajamento dos estudantes e aproximar famílias).
No painel, Emília dividiu a mesa com o governador do Ceará, Elmano de Freitas; o alcaide de Renca (Chile), Claudio Salas Castro; a governadora de Moquegua (Peru), Gilia Gutiérrez Ayala; e o governador do Atlántico (Colômbia), Eduardo Ignacio Verano de la Rosa. A mediação foi feita pela jornalista Sylvia Colombo.
A prefeita finalizou reafirmando o compromisso da gestão em manter Aracaju presente em espaços de debate nacional e internacional para mostrar resultados, trocar experiências e garantir o direito das crianças à aprendizagem na idade adequada.
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