No Lide, o procurador-geral do RJ, Antônio José Campos Moreira, disse que o crime deve ser tratado como atividade empresarial que compete com a economia. Defende investigar patrimônio e recuperar ativos.
O procurador-geral de Justiça do Rio, Antônio José Campos Moreira, disse nessa quarta-feira (2), durante encontro com empresários promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que é preciso identificar o crime como atividade empresarial que concorre com todos os setores econômicos.
Ao abordar os reflexos da criminalidade na ordem econômica e financeira, o procurador afirmou que o enfrentamento às organizações criminosas deve avançar sobre seu patrimônio e seus fluxos financeiros, com prioridade para a investigação patrimonial e a recuperação de ativos.
Prender, ainda que prender lideranças, não é suficiente.
Segundo ele, a prisão e as condenações continuam sendo medidas indispensáveis, mas precisam ser acompanhadas por estratégias que atinjam a estrutura econômica dessas organizações.
Investigar, processar, condenar e prender permanece indispensável, mas precisa ser acompanhado de estratégias capazes de atingir a estrutura econômica das organizações criminosas
O procurador-geral explicou que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) vem direcionando sua atuação para a investigação patrimonial e a recuperação de ativos com o objetivo de asfixiar financeiramente esses grupos.
A investigação patrimonial e a recuperação de ativos são, para nós, o norte do enfrentamento da criminalidade organizada
Antônio José ressaltou ainda que a expansão das facções criminosas ultrapassou os limites da segurança pública e passou a afetar a soberania do Estado em várias áreas. Ele descreveu um quadro de controle territorial que permite às organizações diversificar fontes de receita e avançar sobre atividades econômicas lícitas.
O Rio de Janeiro é um estado fatiado, dividido e dominado territorialmente por facções criminosas. É um problema de segurança pública, mas que transcende, que ultrapassa a segurança pública. É um problema de soberania
Na avaliação do procurador-geral, o tráfico de drogas deixou de ser a única fonte de renda e, no Rio, tornou-se uma atividade econômica secundária diante da diversificação dos negócios controlados pelas facções. Ele destacou os impactos econômicos e financeiros dessa atuação sobre os cofres públicos e sobre a atividade empresarial local.
Os impactos econômicos e financeiros são enormes. São tributos que o Estado e os municípios deixam de arrecadar. São empresários que poderiam estar empreendendo, trabalhando
O discurso, direcionado a um público de empresários, reforça a proposta de ampliar investigações que rastreiem bens, receitas e fluxos financeiros ligados ao crime organizado. A ideia central é combinar as medidas penais tradicionais com ações capazes de retirar a capacidade econômica e de atuação das organizações, por meio da recuperação de ativos e medidas patrimoniais.
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