A Comissão de Educação aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei 87/2025, de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que determina a divulgação de informações sobre prevenção e conscientização do câncer de próstata em locais predominantemente frequentados por homens, como estádios, academias e bares.
A proposta altera a legislação que institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, com o objetivo de ampliar o alcance das campanhas e direcioná-las a ambientes onde circulam homens de diferentes faixas etárias.
Segundo o autor do projeto, a iniciativa busca elevar a conscientização acerca da importância da prevenção e do diagnóstico precoce. “A informação é essencial para quebrar preconceitos e incentivar os homens a cuidarem da própria saúde. Quando há mais conhecimento, cresce também a procura pelos exames e pelos cuidados preventivos”, afirmou o senador Laércio Oliveira.
O parlamentar também defende que as ações educativas não fiquem restritas apenas ao mês de novembro, quando é promovido o movimento Novembro Azul. Para ele, a abordagem precisa ser contínua: “Não podemos falar intensamente sobre o assunto em apenas um mês e depois deixar o tema desaparecer. A informação precisa ser contínua”.
Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) indicam que o câncer de próstata é o segundo tipo mais comum entre os homens no Brasil, ficando atrás apenas do câncer de pele não melanoma.
Apesar da elevada incidência, o projeto observa que persiste entre muitos homens resistência em buscar diagnóstico precoce e realizar exames preventivos. O senador relaciona essa barreira à desinformação e ao preconceito, e avalia que levar materiais educativos aos locais de maior circulação masculina pode contribuir para modificar essa realidade.

O texto aprovado prevê ainda a participação de autoridades sanitárias e de entidades privadas nas ações de conscientização, medida que, conforme a proposta, pode ampliar o alcance das campanhas e aumentar a eficácia das iniciativas de prevenção.
O projeto segue agora na tramitação conforme os procedimentos regimentais aplicáveis.
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