O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, negou nesta segunda-feira (29), em Brasília, a existência de qualquer cobrança de imposto sobre transações financeiras a partir de R$ 5 mil. O órgão classificou as informações que circulam nas redes sociais como fake news.
Segundo a nota divulgada, as mensagens falsas alegam a criação de um tributo de 27,5% e uma multa de 150% para quem não recolhesse o suposto valor. A Receita reforçou que nenhuma dessas medidas existe.
O comunicado lembrou que a Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras. “Isso não existe e nunca existirá nos termos da Constituição atual”, destaca o texto.
O órgão pontuou ainda que “não há qualquer multa de 150% por falta de declaração”, reiterando que as informações que sugerem tal penalidade são completamente infundadas.
Na conclusão, a Receita Federal alertou que a disseminação de mentiras e a propagação de pânico financeiro “interessam apenas a criminosos”.
Com informações de Agência Brasil
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