O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a declaração anual do Imposto de Renda pode deixar de ser obrigatória para os contribuintes brasileiros em um prazo de dois a três anos, em razão de iniciativas do governo para automatizar o processo. A declaração foi citada pelo ministro nesta segunda-feira (1º), durante entrevista à Rádio CBN.
Segundo Durigan, a mudança decorrerá do desenvolvimento de um sistema pela Receita Federal capaz de reunir automaticamente informações financeiras já existentes em bases oficiais e privadas, o que tornaria desnecessário o preenchimento manual por parte do contribuinte. Em março, ele já havia solicitado formalmente à Receita a criação dessa solução automatizada.
Sistema automático
O modelo anunciado é uma evolução da declaração pré-preenchida, ferramenta que vem sendo ampliada nos últimos anos. Estimativas da própria Receita indicam que a declaração pré-preenchida deve alcançar cerca de 60% dos contribuintes, segundo informou o ministério.
Mudança gradual
Atualmente, a declaração pré-preenchida já incorpora rendimentos, bens, investimentos e deduções. A Receita Federal, no entanto, orienta que os contribuintes continuem a conferir as informações, uma vez que muitos dados são fornecidos por terceiros e podem exigir correção ou complementação.
Durigan disse ainda que o governo pretende aumentar, no próximo ano, a quantidade de contribuintes desobrigados do envio manual, com uma ampliação progressiva do sistema até que o procedimento deixe de ser exigido
As medidas fazem parte de um esforço maior de informatização e integração de bases de dados do setor público e privado, com o objetivo de reduzir o tempo que cidadãos gastam para prestar informações já disponíveis ao Fisco.
Com informações de Agência Brasil
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