[REVISAR] Senador Laércio Oliveira defende PL 1.070/2024 para ampliar armazenagem rural e alerta para perdas dos pequenos produtores

O senador Laércio Oliveira (PP-SE)</strong) pediu a aprovação do Projeto de Lei nº 1.070/2024, que institui o Programa de Armazenagem Rural (PAR), e responsabilizou a carência de estrutura de estocagem no país pelos prejuízos sofridos por pequenos e médios produtores.

Durante sessão da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), o parlamentar afirmou que a inexistência de silos e locais adequados para guardar grãos obriga muitos agricultores a venderem suas safras por valores inferiores ao custo de produção. Segundo Laércio, essa situação beneficia intermediários, que compram no momento em que o produtor não tem alternativa, resultando em perdas econômicas significativas no campo.

O projeto destinado a ampliar a capacidade de armazenagem de grãos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste prevê financiamentos com recursos dos fundos constitucionais para construção de silos e estruturas de estocagem nas próprias propriedades rurais. De acordo com dados citados pelo senador, em 2026 serão cerca de 135,4 milhões de toneladas produzidas no país sem local adequado para estocagem.

Laércio também chamou atenção para a fragilidade geral da infraestrutura agrícola brasileira, apontando que o problema vai além do escoamento da produção e inclui a ausência de um parque armazenador capaz de suportar toda a produção nacional de grãos.

O senador alertou, ainda, para os impactos das condições climáticas sobre a próxima safra e ressaltou a necessidade de planejamento governamental. Ele disse que as projeções indicam redução da produção no ano seguinte em razão de fatores climáticos, o que, na visão do parlamentar, exige esforço do poder público para garantir o armazenamento adequado.

O PAR terá duração inicial de dez anos, com possibilidade de prorrogação por mais uma década, e atenderá produtores de grãos e oleaginosas que cultivem áreas de até 1,5 mil hectares. O texto estabelece condições de financiamento diferenciadas, incluindo juros reduzidos, prazos alinhados ao retorno do investimento e limitação nas garantias exigidas.

O projeto é relatado pelo senador Cid Gomes (PSB-CE) e foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Laércio Oliveira considerou a iniciativa um passo relevante para dar mais segurança ao produtor rural e diminuir as perdas na cadeia do agronegócio.

 

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