SBPC e ABC divulgaram nota nesta quarta (9) expressando preocupação com a crise político-institucional que ultrapassou o STF e envolve PF e PGR. O texto já soma a adesão de 57 outras entidades científicas.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram, nesta quarta-feira (9), nota conjunta em que manifestam preocupação com a crise político-institucional que transcendeu o Supremo Tribunal Federal (STF) e envolve instituições como a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Outras 57 entidades científicas já tinham assinado o documento até a SBPC e a ABC tornarem a nota pública no início desta tarde. No texto, as organizações defendem a apuração rigorosa e imparcial das suspeitas e eventuais irregularidades que suscitaram “as tensões que envolvem instituições centrais da República”.
As entidades afirmam ainda que as investigações de responsabilidades individuais devem ser conduzidas pelas instâncias competentes, garantindo às partes o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Em trecho da nota, as organizações reforçam a necessidade de critérios técnicos e transparência no processo investigativo. Sobre o modo de esclarecimento dos fatos, as entidades dizem:
“Os fatos se esclarecem com evidências, procedimentos claros e decisões fundamentadas, não com disputas de versões”.
Ao rejeitar qualquer tentativa de proteção pessoal a autoridades que possam ter infringido a lei, as entidades acrescentam:
“Defender as instituições não significa proteger seus integrantes de investigação ou responsabilização. Nenhuma autoridade está acima da lei ou dispensada do escrutínio público e do dever de prestar contas à sociedade”.
O documento também adverte para o risco de que o cenário de instabilidade seja instrumentalizado para alimentar a desinformação ou atacar o regime democrático, e pede transparência e respeito às instâncias constitucionalmente responsáveis por apurar os fatos. As entidades afirmam que a divulgação seletiva de material ainda sob apuração contraria os princípios indicados e transfere à repercussão pública questões que cabem às instâncias formais decidir.
“A confiança pública não se recupera pelo silêncio nem pela precipitação, mas pela capacidade demonstrada de apurar e responder, sem desqualificar questionamentos legítimos nem antecipar condenações. A autonomia técnica dos órgãos de investigação, fiscalização e controle e a independência do Poder Judiciário devem ser preservadas. Nenhuma disputa entre autoridades justifica interferências indevidas em suas atribuições ou o uso desses órgãos em embates pessoais, políticos ou eleitorais”.
Em entrevista, a presidenta da SBPC, Francilene Garcia, destacou que a iniciativa das entidades não busca defender pessoas ou interesses político-partidários, mas sim a independência das instituições democráticas e os interesses da comunidade científica e da sociedade como um todo.
“A integridade das instituições impacta a vida republicana do país”.
Francilene observou ainda que a dimensão da crise político-institucional e o espaço que ela ocupou no debate público afetam a qualidade do debate pré-eleitoral, desviando atenção de projetos e de temas centrais para a vida cotidiana dos cidadãos.
Assinam a nota conjunta as seguintes entidades:
- Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
- Associação Brasileira de Bioinformática e Biologia Computacional (AB3C)
- Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)
- Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)
- Associação Brasileira de Educação em Engenharia (ABENGE)
- Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn)
- Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS)
- Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED)
- Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP)
- Associação Brasileira de Linguística (ABRALIN)
- Associação Brasileira de Mutagênese e Genômica Ambiental (Mutagen-Brasil)
- Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (ABRAPEC)
- Associação Brasileira de Professores de Latim (ABPL)
- Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI)
- Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
- Associação de Linguística Aplicada do Brasil (ALAB)
- Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (ANPARQ)
- Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP)
- Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo (ANPTUR)
- Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE)
- Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)
- Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)
- Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
- Associação Nacional de Programas de Pós-graduação em Comunicação (COMPÓS)
- Associação Nacional de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE)
- Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE)
- Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (SOCICOM)
- Federação de Arte/Educadores do Brasil (FAEB)
- Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE)
- Fórum de Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes (FCHSSALLA)
- Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)
- Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares (SBBN)
- Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf)
- Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)
- Sociedade Brasileira de Biomecânica (SBB)
- Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBq)
- Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)
- Sociedade Brasileira de Entomologia (SBE)
- Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM)
- Sociedade Brasileira de Farmacol
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