Sema interdita salão de festas em Aracaju por irregularidades e poluição sonora

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) da Prefeitura de Aracaju determinou a interdição imediata das atividades de um estabelecimento de eventos localizado no bairro Coroa do Meio. A ação foi acompanhada por agentes da Polícia Militar e atendeu a uma determinação do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), que apontou irregularidades no funcionamento, sobretudo relacionadas à emissão de poluição sonora.

Segundo a Sema, a medida prevê a suspensão total das atividades no local, incluindo a proibição da realização de eventos e qualquer funcionamento que implique emissão de som, conforme estabelecido em decisão judicial. A equipe do Departamento de Controle Ambiental da secretaria atuou para garantir o cumprimento do embargo e a paralisação das operações.

A analista ambiental Melanie Alves, que acompanha o caso desde o início, informou que o salão de festas vinha sendo alvo de fiscalizações por denúncias de incômodos sonoros. “O salão de festas já vinha sendo fiscalizado pela Sema devido a denúncias de incômodos sonoros e hoje, a ação foi cumprida com apoio da Polícia Militar, conforme decisão judicial, e o responsável deverá buscar a regularização junto à Justiça e à Sema. Enquanto isso, o local seguirá sendo monitorado para garantir o cumprimento do embargo”, explicou.

Além da interdição das atividades, a Sema cumpriu a determinação de suspensão dos efeitos da licença ambiental que havia sido concedida ao estabelecimento. A medida decorre de inconsistências identificadas no laudo técnico apresentado pelas partes responsáveis pela licença.

Conforme informado pela Prefeitura de Aracaju, o acompanhamento do caso continuará enquanto perdurar a suspensão das atividades, com monitoramento para assegurar que a proibição de emissão sonora e a proibição de eventos sejam efetivamente observadas até que eventuais regularizações sejam formalizadas perante a Justiça e os órgãos ambientais competentes.

O procedimento seguiu a orientação do Ministério Público do Estado de Sergipe e foi executado com apoio operacional da Polícia Militar e atuação técnica do Departamento de Controle Ambiental da Sema.

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