Senado aprova Profert com incentivos para fortalecer indústria de fertilizantes

Plenário confirmou o PL 699/2023, que cria programa com incentivos fiscais e fundo para ampliar a produção de fertilizantes. Visa cortar a dependência de importações e segue à sanção presidencial.

O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O programa traz incentivos fiscais e a criação de um fundo para apoiar a produção nacional de fertilizantes, visando reduzir a dependência da importação desses insumos essenciais à agricultura brasileira.

Agora, o projeto aguarda sanção presidencial. Dentre as medidas propostas, estão isenções de impostos para a importação de máquinas e para a instalação de plantas industriais que fabriquem esses ingredientes no Brasil.

“O projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania. A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira”, destacou uma senadora durante a discussão.

Os fertilizantes são insumos fundamentais para a agricultura, oferecendo nutrientes essenciais ao desenvolvimento das plantas, que incluem folhas, raízes, frutos e sementes. Os principais tipos são os fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos, conhecidos pela sigla NPK, que representam respectivamente nitrogênio, fósforo e potássio, componentes cruciais para a produtividade agrícola.

Em 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, conforme dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Os principais produtos importados incluem cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico (MAP).

Atualmente, o Brasil depende de mais de 80% da importação de fertilizantes utilizados no agronegócio, especialmente para a produção de commodities como soja, milho e cana-de-açúcar. Isso torna a agricultura brasileira vulnerável a flutuações de preços internacionais, variações cambiais e condições geopolíticas. Nos últimos anos, a maioria desses produtos tem sido adquirida de países como Rússia e China.

A votação no Senado ocorreu após o recesso, durante uma semana de esforço concentrado para análise de proposições em plenário e comissões. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que haverá duas semanas de esforço concentrado antes das eleições, entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro, um cronograma que também será seguido pela Câmara dos Deputados.

Nesses períodos, há expectativa de votação de medidas provisórias (MPs) que abrem crédito extraordinário e que necessitam da aprovação parlamentar para não perderem validade nas próximas semanas.

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