Sergipe decreta situação de emergência em 13 municípios por estiagem

A SPDEC informou que 13 municípios de Sergipe estão com decretos de emergência por estiagem. O levantamento ocorreu na quarta-feira (4). Pinhão é o município mais recente a declarar emergência.

Sergipe tem 13 municípios com decreto de situação de emergência em razão da seca ou estiagem. Canindé de São Francisco está entre as cidades com decreto vigente, segundo a Subsecretaria Estadual de Proteção e Defesa Civil (SPDEC).

O Governo do Estado informou que o levantamento foi realizado na quarta-feira, 4. Pinhão, no agreste central sergipano, é apontado como o município mais recente a emitir o decreto de situação de emergência. Também permanecem com decretos vigentes outros 12 municípios do estado.

Municípios com decreto de situação de emergência

• Pinhão
• Canindé de São Francisco
• Carira
• Frei Paulo
• Macambira
• Monte Alegre de Sergipe
• Nossa Senhora Aparecida
• Nossa Senhora da Glória
• Poço Redondo
• Poço Verde
• Porto da Folha
• São Miguel do Aleixo
• Tobias Barreto

Após a publicação do decreto municipal no Diário Oficial, a administração local tem prazo de até 10 dias para solicitar o reconhecimento federal do desastre pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), conforme estabelece a Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022. Esse procedimento é necessário para que o município seja analisado pelas instâncias federais competentes.

“Com o reconhecimento federal concedido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o município poderá solicitar sua inclusão na Operação Carro-Pipa Federal, destinada ao atendimento das localidades afetadas pela escassez de água, procedimento este também realizado por meio da plataforma S2ID”

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A declaração acima foi feita por Edivaldo Santos Celestino Filho, coordenador de Integração e Gestão de Recursos. Segundo ele, além do pedido federal, as prefeituras podem buscar a homologação estadual da situação de emergência junto à SPDEC.

Conforme a explicação do coordenador, a homologação estadual é uma etapa que possibilita, dependendo da avaliação da necessidade e dos critérios adotados, a inclusão na Operação Carro-Pipa do Governo do Estado de Sergipe. A articulação entre os níveis municipal, estadual e federal é apontada como necessária para ampliar o suporte às localidades afetadas pela escassez de água.

A Subsecretaria Estadual de Proteção e Defesa Civil informou que continua acompanhando a situação dos municípios atingidos pela seca e estiagem. A SPDEC também orienta as administrações municipais sobre os procedimentos para reconhecimento da emergência e sobre as medidas administrativas necessárias para viabilizar assistência à população.

A população das cidades com decretos em vigor deve acompanhar as orientações das prefeituras e dos órgãos de defesa civil para acesso a serviços emergenciais, inclusive no que se refere ao fornecimento de água por meio das ações previstas na operação Carro-Pipa, caso seja autorizada a inclusão pelo nível federal ou estadual.

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