Sergipe realiza seminário “Zero Gravidez na Infância” para erradicar gravidez de menores de 14 anos

Evento na UFS reúne órgãos e premia municípios sem registro de mães menores de 14 anos

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Sergipe (Cepmmif), organizou, nesta sexta-feira, 15, o seminário “Zero Gravidez na Infância”. Realizado na Universidade Federal de Sergipe (UFS), o encontro integrou a campanha homônima e teve como objetivo estimular ações voltadas à saúde de crianças e adolescentes para eliminar casos de gravidez entre menores de 14 anos, além de apresentar resultados obtidos ao longo de um ano de atuação.

Durante o seminário, a UFS entregou o “Selo Zero Gravidez na Infância” a 11 municípios que não registraram mães com menos de 14 anos entre 2024 e 2025. Receberam o reconhecimento os municípios de Canhoba, Cumbe, Divina Pastora, Frei Paulo, General Maynard, Japaratuba, Japoatã, Macambira, Malhador, Muribeca e Santana do São Francisco.

A médica sanitarista e presidente do Cepmmif, Priscilla Batista, afirmou que a meta é mobilizar os 75 municípios sergipanos para que adotem políticas públicas e ações educativas, especialmente nas escolas, e investam em temas como dignidade menstrual e direitos sexuais e reprodutivos, com a expectativa de alcançar a erradicação até 2030.

A campanha “Zero Gravidez na Infância”, lançada no ano passado, é coordenada pelo Cepmmif em parceria com a Rede Solidária de Mulheres, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, o Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Instituto Brasileiro de Direito da Família e a UFS, vinculada ao Projeto Faça Bonito. A iniciativa tem por objetivo proteger meninas da gravidez precoce, da violência sexual e dos prejuízos à saúde decorrentes desses fatos.

Segundo o texto do Código Penal Brasileiro, a gravidez de menores de 14 anos é presumida como decorrente de violência sexual. Em 2024, 183 meninas tornaram-se mães em Sergipe; em 2025, o número caiu para 175. Apesar da redução, os organizadores afirmam ser necessárias ações contínuas para alcançar a erradicação.

O reitor da UFS, André Maurício, destacou a importância da cooperação entre a universidade e a rede estadual de saúde como reforço às estratégias de prevenção da gravidez na infância e do enfrentamento da violência sexual infantil. O prefeito de Malhador, Assisinho, um dos representantes dos municípios premiados, ressaltou a relevância do selo como reconhecimento do trabalho local em proteção à infância e afirmou que a SES tem sido parceira essencial nas iniciativas do município.

Na programação também foi lançado o curso “AmparElas – Acolhimento e Cuidado em Situações de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Acesso ao Aborto Legal”, promovido pela SES em parceria com a ONG Bloco A, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Movimento Popular de Saúde. A capacitação visa aprimorar a atuação de profissionais de saúde na prevenção, identificação, notificação, acolhimento e atenção integral a vítimas de violência sexual.

A diretora de Atenção Primária à Saúde da SES, Ana Lira, reforçou a necessidade de qualificar profissionais da atenção primária para abordar saúde sexual, métodos contraceptivos e a mensagem de que infância não é sinônimo de maternidade. Rodrigo Lopes, referência técnica do Programa Saúde na Escola (PSE) da SES, afirmou que a escola é ambiente central para orientar crianças e adolescentes sobre o próprio corpo e capacitar professores, pais e colaboradores a identificar sinais de violência sexual.

Em números relativos à violência, até abril deste ano Sergipe já havia registrado 72 casos de violência sexual contra menores de 14 anos; em 2025 foram notificados 304 casos. O PSE, desenvolvido pela SES e pela Secretaria da Educação (Seed), tem entre suas ações a orientação sobre violência sexual infantil, educação sexual e reprodutiva, com o objetivo de prevenir e identificar situações de risco.

O seminário reuniu representantes de instituições públicas e organizações da sociedade civil para reforçar a estratégia integrada de prevenção e assistência a crianças e adolescentes, consolidando a busca pela erradicação da gravidez na infância em Sergipe.

 

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