Setor de Mineração Propõe Modelo Canadense para Financiar Empresas Juniors

O setor de mineração apresentou ao Ministério da Fazenda uma proposta para adaptar ao Brasil o modelo canadense de flow-through shares, que oferece benefícios tributários a investidores que financiam empresas dedicadas à pesquisa mineral. A proposta foi discutida em reunião entre representantes do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) e o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Após o encontro, o presidente interino do Ibram, Pablo Cesário, destacou a importância da criação de instrumentos específicos de financiamento para impulsionar projetos e desenvolver um mercado de capitais voltado às chamadas junior mining companies. Essas empresas, geralmente menores e concentradas nas etapas iniciais de pesquisa e exploração, enfrentam desafios significativos para obter empréstimos bancários devido à sua falta de produção e receita, dependendo, portanto, de investidores dispostos a assumir altos riscos.

“O Brasil tem um mercado de capitais sofisticado e é um dos maiores do mundo. No entanto, ele não é capaz de financiar a mineração, porque a mineração tem características de intensidade de capital, risco e longo prazo que requerem prestadores de serviços especializados, com conhecimento de geologia, mas também um tratamento tributário específico”, afirmou Cesário.

Segundo Cesário, o setor busca priorizar o financiamento da pesquisa mineral como uma etapa da estratégia brasileira para minerais críticos e estratégicos. No modelo canadense, as flow-through shares permitem que empresas de exploração repassem aos investidores as deduções tributárias geradas por gastos com pesquisa e desenvolvimento mineral. Isso ocorre porque as juniors normalmente acumulam despesas, mas ainda não possuem lucros tributáveis para usufruir dessas deduções.

Ao emitir essas ações, a companhia abre mão do benefício e o transfere ao investidor, que pode descontar os valores elegíveis de sua própria renda tributável. Adicionalmente, pessoas físicas podem receber créditos tributários adicionais, com um crédito de 15% para despesas elegíveis de exploração mineral, podendo chegar a 30% para projetos voltados a minerais críticos. Esses benefícios não são cumulativos.

O modelo proposto visa reduzir o custo efetivo do investimento, permitindo que as mineradoras emitam ações a valores superiores ao de mercado, o que resulta em maior captação de recursos com menor diluição dos acionistas. Cesário também ressaltou que a pesquisa mineral é uma atividade que requer investimentos contínuos, sem garantias de encontrar jazidas economicamente viáveis.

“A estatística do setor é que, a cada mil anomalias estudadas, uma vira uma mina. Isso significa que muitos buracos foram furados sem que nada economicamente viável saísse de lá. Só que, para ter essa mina, você precisa necessariamente dessa pesquisa”, finalizou.

Além disso, Cesário apontou que a falta de um ambiente de financiamento adequado faz com que muitas empresas brasileiras busquem listagens em bolsas estrangeiras, especialmente no Canadá e na Austrália. De acordo com o Ibram, apenas cinco empresas de mineração estão listadas na bolsa brasileira, enquanto pelo menos 83 companhias do setor captam recursos em mercados internacionais.

Atualmente, duas propostas para adaptar o modelo canadense estão em tramitação na Câmara dos Deputados. O PL 5.424/2023, do deputado Zé Silva, visa estabelecer incentivos ao investimento em pesquisa mineral e aguarda parecer na Comissão de Minas e Energia. Já o PL 4.975/2023, da deputada Laura Carneiro, cria as Apems — Ações da Atividade de Pesquisa Mineral — permitindo a dedução, no Imposto de Renda, de parte dos valores investidos em empresas que realizem pesquisa mineral.

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