O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) declarou nesta quinta-feira (5) que mantém confiança na solidez institucional do Banco Central do Brasil. A manifestação foi divulgada após a terceira fase da Operação Compliance Zero, que investigou supostas irregularidades associadas ao Banco Master e incluiu mandados de busca e apreensão envolvendo servidores de carreira do BC.
Em nota, o Sinal disse que confia na robustez da instituição, na qualidade técnica e na conduta ética de seus servidores, além de ressaltar a confiança na atuação dos órgãos responsáveis pelas investigações. A entidade acrescentou que, caso sejam confirmadas irregularidades, os responsáveis devem responder conforme a legislação, para preservar a credibilidade do Banco Central perante a sociedade.
O comunicado do sindicato foi publicado um dia depois de policiais cumprirem mandados de busca e apreensão contra o ex-diretor de Fiscalização do BC, Paulo Sérgio Neves de Souza, e contra o servidor Bellini Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central. Ambos foram alvo de medidas na terceira fase da Operação Compliance Zero.
A operação mira possíveis irregularidades vinculadas à gestão do Banco Master. Antes da nova etapa da investigação, os dois servidores já haviam sido afastados de suas funções por determinação do próprio Banco Central, que abriu apuração interna para analisar a conduta deles.
O sindicato afirmou acompanhar com atenção os desdobramentos do caso, mas evitou se pronunciar sobre o mérito das apurações em curso. A nota reafirmou o compromisso da entidade com a institucionalidade da autarquia e o respeito às decisões das autoridades competentes, bem como com os princípios que regem o Estado Democrático de Direito.
Defesa do devido processo
O Sinal enfatizou ainda que é fundamental o completo esclarecimento dos fatos, observando as garantias legais previstas. Segundo a entidade, a investigação deve respeitar o devido processo legal, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa, precauções que considera essenciais para legitimar decisões e garantir segurança jurídica.
O sindicato concluiu que o respeito às garantias legais e a responsabilização, quando cabível, são necessários para manter a confiança pública nas instituições.
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