A 2ª Conferência Nacional do Trabalho (CNT), concluída nesta quinta-feira (5) em São Paulo, apresentou uma declaração final que enfatiza a necessidade de diálogo entre trabalhadores e empregadores, além da modernização do setor produtivo e da garantia de salários que permitam condições de vida dignas. O evento, transmitido pela Band, reforçou também a importância de um ambiente democrático e da defesa da soberania nacional.
O documento, elaborado por delegados que representam empregados, empregadores e o governo, aponta que as mudanças trazidas pela tecnologia e pela reorganização das cadeias produtivas globais demandam uma adaptação célere por parte do setor produtivo. Como foco comum, a carta propõe consolidar a modernização produtiva e a proteção da soberania, ao mesmo tempo em que busca ampliar investimentos e facilitar o acesso ao crédito com juros mais baixos.
Entre as recomendações, a declaração ressalta a necessidade de segurança jurídica, o fortalecimento da competitividade das empresas e a ampliação de oportunidades para qualificação e requalificação profissional de milhões de jovens e trabalhadores. O texto também lista diretrizes consideradas essenciais pela conferência: mediação de mão de obra inclusiva; expansão e integração de políticas de formação profissional contínua; uma proteção social articulada; e o aprimoramento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que atuem de forma mais efetiva nas políticas de desenvolvimento.
Assuntos que exigem novas negociações
A declaração final assinala que alguns temas do mundo do trabalho deverão ser objeto de novas rodadas de negociação entre empregadores, trabalhadores e o governo, citando como exemplos a jornada de trabalho e o trabalho intermediado por aplicativos. O texto recomenda análise aprofundada dos impactos sociais, econômicos e dos ganhos de produtividade antes de decisões nessas áreas.
Outras questões apontadas como passíveis de novas tratativas incluem a prevenção e o combate ao trabalho informal, as novas formas de ocupação, a organização de escalas e jornadas, o fortalecimento das entidades sindicais e a valorização da negociação coletiva. O objetivo, conforme a declaração, é promover condições que tragam modernidade e segurança jurídica às relações de trabalho.
O documento conclui que atualizar o paradigma das relações laborais no Brasil é condição para elevar a produtividade, aumentar a competitividade em âmbito global e possibilitar melhores níveis de emprego e renda para a população brasileira.
LEIA TAMBÉM
Receba as notícias no seu WhatsApp
Entre no nosso canal oficial e fique por dentro de tudo que acontece em Sergipe
Entrar no canal →