Mário Fernandes foi apontado como coordenador das ações violentas e autor do ‘Plano Punhal Verde e Amarelo’. Decisão encerra o julgamento do núcleo golpista.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, o general Mário Fernandes a uma pena de 26 anos e 6 meses de prisão. A decisão, proferida nesta semana, responsabiliza o ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência por papel central na tentativa de ruptura institucional no país.
Fernandes foi condenado pelos cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O “Plano Punhal” e a Confissão
O ponto mais grave da condenação envolve a admissão, feita pelo próprio general em interrogatório, de ter elaborado o documento intitulado “Plano Punhal Verde e Amarelo”.
O plano detalhava a execução de assassinatos de altas autoridades da República para impedir a posse do governo eleito. Os alvos eram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Em seu voto, o relator Alexandre de Moraes destacou que a culpa do general ficou “amplamente comprovada”. Segundo o ministro, Fernandes não foi apenas um participante, mas coordenou as ações mais violentas da organização e atuou diretamente como interlocutor dos acampamentos que pediam intervenção militar.
Penas e Perda de Patente
Além do tempo de reclusão, a sentença impõe o pagamento de 120 dias-multa (no valor de um salário-mínimo cada). A condenação também prevê a perda do posto e da patente militar, o que significa a expulsão das Forças Armadas.
Balanço Final dos Julgamentos
O julgamento de Mário Fernandes marca o fim da análise do último núcleo de acusados pela trama. O saldo final dos processos no STF aponta:
- 29 condenados: A maior pena foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (27 anos e 3 meses), apontado como líder da organização.
- 2 absolvidos: O general Estevam Cals Theophilo e o delegado Fernando Sousa de Oliveira.
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