Decisões do STJ, por Ribeiro Dantas, rejeitaram pedidos da defesa. Os advogados alegaram falta de fundamentação e excesso de prazo e pediram medidas alternativas ou prisão domiciliar por ela ser mãe de filho menor.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (21/10), dois habeas corpus apresentados pela defesa de Deolane Bezerra e manteve a prisão preventiva da influenciadora. As decisões foram assinadas pelo ministro Ribeiro Dantas.
No pedido principal, a defesa questionou os fundamentos da prisão preventiva, alegando falta de fundamentação concreta e excesso de prazo nas investigações. Como alternativa à manutenção da prisão, a defesa solicitou a aplicação de medidas cautelares ou a concessão de prisão domiciliar, com base no argumento de que Deolane é mãe de uma criança menor de 12 anos. Em outro pedido, a defesa sustentou que movimentações financeiras apontadas na investigação corresponderiam a honorários advocatícios.
O STJ, por meio das decisões do ministro Ribeiro Dantas, rejeitou ambos os habeas corpus e manteve a medida de prisão preventiva. A influenciadora segue investigada por suspeitas de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, conforme consta nos autos.
O caso já havia ganhado desdobramentos com perícias e apreensões que constam nos elementos juntados ao processo. Laudos periciais analisaram joias e relógios ligados a Deolane. Também consta nos registros que um Lamborghini Urus, avaliado em R$ 3 milhões e vendido por Deolane e por sua irmã, é alvo de processo na Justiça após o veículo ter sido apreendido.
Em imagens relacionadas ao caso, a influenciadora aparece em registros ligados à Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. Documentos do processo e decisões judiciais detalham medidas cautelares já discutidas pela defesa, sem alteração da situação prisional após a análise do STJ em 21/10.
Com a negativa dos habeas corpus no STJ, a defesa poderá recorrer a outras instâncias ou aguardar prazos processuais previstos no curso do inquérito e do processo penal. Entre as alternativas previstas em lei estão pedidos de relaxamento, revisão obrigatória de prisão preventiva e novos recursos em instâncias superiores, observados os prazos e requisitos legais.
O desfecho no STJ mantém, por enquanto, o quadro de prisão preventiva da investigada enquanto tramitam as investigações e ações judiciais relacionadas às suspeitas de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
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