Câmara de Aracaju zera ISS no transporte coletivo por 24 meses
Câmara de Aracaju aprovou o PLC 14/2026: ISSQN para ônibus cai de 2% a 0% por 24 meses e há perdão de créditos entre 01/01/2025 e a publicação da nova lei.
Câmara aprova MP que zera imposto de importação para compras até US$50
Câmara aprovou MP que zera imposto de importação para compras online de até US$50; texto vai ao Senado e precisa ser votado até 8/9.
Projeto na Câmara pode liberar faróis de LED com regras de segurança
Projeto 2.618/2026 pode permitir faróis de LED em veículos se cumprirem critérios técnicos, com suspensão de multas na transição e prazo de 180 dias.
Câmara de Aracaju aprova cessão de área para polo com roda-gigante
Vereadores de Aracaju aprovaram nesta terça-feira, 4, projeto que autoriza a cessão de áreas públicas na Coroa do Meio ao Governo de Sergipe. Espaço deve receber polo turístico, gastronômico e cultural.
OAB/SE realiza ato de desagravo em Macambira contra vereador do município
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou na noite de quarta-feira, 19, o desgravo público em desfavor de um parlamentar do município de Macambira. O ato aconteceu em frente à Câmara de Vereadores do município e contou com a participação da advocacia e diretores da Ordem.