Justiça Federal suspende licenças e paralisa Grota do Cirilo
Justiça Federal determinou a suspensão das licenças e a paralisação da mina Grota do Cirilo, em Minas, por risco a comunidades quilombolas.
Senado aprova aumento das custas da Justiça Federal
Substitutivo do relator Eduardo Gomes ao PL 429/2024 volta à Câmara dos Deputados.
Senado aprova nova regra de custas e cria fundo para Justiça Federal
Senado aprova projeto que altera regras sobre custas processuais da Justiça Federal.