A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) emitiram retratações públicas pela utilização de corpos de pessoas internadas em hospitais psiquiátricos em aulas de anatomia. A UFJF divulgou uma carta aberta à sociedade na segunda-feira (18), replicando posicionamento já apresentado pela UFMG no mês passado.
No documento, a UFJF reconhece sua participação “em dos momentos mais sensíveis da história da saúde pública do país” e descreve como a segregação em nome da segurança coletiva levou ao isolamento e a diferentes formas de violência contra quem não se enquadrava nos padrões sociais vigentes. A universidade afirma que a chamada “loucura” passou a ser vista como sinônimo de incapacidade e periculosidade, reforçando estigmas e práticas discriminatórias com base em gênero, classe social, orientação sexual e raça.
A nota cita o Hospital Colônia de Barbacena como símbolo dessa marginalização. Estima-se que mais de 60 mil pessoas tenham morrido no local ao longo do século XX, segundo o livro Holocausto Brasileiro, de Daniela Arbex, e que 1.853 corpos de internos tenham sido comercializados para instituições de ensino da área da saúde para uso em aulas de anatomia.
Registros apontam que o Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFJF recebeu 169 desses corpos entre 1962 e 1971 para estudos em aulas de anatomia humana. Como medidas de reparação simbólica, a universidade se comprometeu a promover ações educativas sobre direitos humanos e saúde mental, buscar apoio para a criação de um memorial e desenvolver pesquisas documentais que investiguem as ligações entre a instituição e o Hospital de Barbacena.
A UFJF também informou que, desde 2010, o Departamento de Anatomia do ICB vem implementando o Programa de Doação Voluntária de Corpos – Sempre Vivo. Segundo o comunicado, a partir dessa data todos os corpos recebidos pela instituição provêm exclusivamente de doações voluntárias, acompanhadas de ações de conscientização junto à sociedade e aos alunos dos cursos da saúde, em conformidade com a legislação e o respeito à dignidade humana.
A UFMG, que em abril formalizou pedido de desculpas público pelos vínculos com o Hospital Colônia de Barbacena, reafirmou o reconhecimento de sua responsabilidade e declarou adotar iniciativas de memória em parceria com grupos da luta antimanicomial. Entre as ações anunciadas estão a restauração do livro histórico de registro de cadáveres e a inclusão do tema em disciplinas de anatomia da Faculdade de Medicina.
A universidade mineira também recordou que, ao falecer, muitas das pessoas internas foram enterradas como indigentes ou tiveram seus corpos destinados a instituições de ensino para viabilizar aulas de anatomia. A UFMG ressaltou que mantém, desde 1999, um programa de doação de corpos que funciona de forma voluntária e consentida, em conformidade com padrões legais e éticos internacionais.
Loucura e cultura
O debate sobre tratamento e representação da “loucura” na cultura e na literatura é vasto. Entre as obras citadas está o conto O Alienista, de Machado de Assis, mencionado como um dos principais autores negros do Brasil. O texto da UFJF também remete ao trabalho da psiquiatra Nise da Silveira, cujo método de cuidado humanizado e utilização da arte são apresentados no site do Museu Imagens do Inconsciente, no Rio de Janeiro.
As retratações públicas das duas universidades integram iniciativas para reconhecer passados de violência institucional e promover educação e memória sobre violações cometidas contra pessoas internadas em hospitais psiquiátricos.
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