Sem negociação prévia com os sindicatos, a Prefeitura de Barra dos Coqueiros encaminhou à Câmara Municipal dois projetos de lei que foram aprovados na sessão de 19 de março de 2026, apesar de protestos de servidores e professores. As propostas registradas como PL 02/2026 e PL 03/2026 receberam o aval da maioria dos vereadores no plenário.
O que ocorreu
Durante a votação, servidores e professoras ocuparam o plenário para demonstrar insatisfação com as matérias, que segundo as categorias não atendem às reivindicações trabalhistas. Em meio ao protesto, os vereadores Wilson Bernardes (PSD) e Franqueline Bispo (PP) teriam ameaçado acionar a Guarda Municipal para retirar os manifestantes, chegando a avisar que lideranças sindicais poderiam ser expulsas da sessão. Para permanecer no local, algumas professoras sentaram-se no chão.
Reivindicações e argumentos dos sindicatos
O SINTESE participou das manifestações apontando condições precárias nas escolas do município, com falta de carteiras e cadeiras para estudantes, além da não implementação da atualização do piso do magistério na carreira — compromisso de campanha do prefeito Airton Martins, segundo os professores.
A dirigente da CUT-SE e do SINTESE, professora Emanuela Alves, afirmou que embora tenha sido concedido um reajuste de 5,4%, não houve a atualização do piso na carreira do magistério. Em suas declarações, Alves ressaltou que o prefeito, segundo o sindicato, age de forma semelhante ao ano anterior e que a administração municipal não cumpriu a promessa de valorização dos profissionais da educação.
A presidenta do SINDIBARRA, Mirlene Cardoso, declarou que o projeto aprovado não representa aumento real na valorização do funcionalismo, caracterizando-o como uma adequação ao salário mínimo nacional. Cardoso criticou a forma como os representantes dos trabalhadores foram tratados na Câmara e destacou a ausência de diálogo, negociação e atendimento às demandas sindicais por parte do prefeito Airton Martins, que havia se comprometido com o sindicato durante a campanha eleitoral.
O SINDIBARRA também divulgou em suas redes sociais que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige planejamento e transparência na gestão fiscal, incluindo justificativas e diálogo para medidas que afetem diretamente a remuneração dos servidores. O sindicato lembrou ainda que a Constituição Federal garante negociação prévia com as categorias antes de qualquer revisão remuneratória.
Em reação à aprovação dos dois projetos, SINTESE e SINDIBARRA anunciaram a convocação de assembleia geral dos professores e servidores municipais com indicativo de greve.
Texto e foto: Iracema Corso
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